decreto 56031
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Editais. Edital nº. 003-2023 – Programa de Estágio do Estado de Goiás - Resultado Definitivo
... e interesse da Administração Pública, nos termos do Decreto nº 9.496/2019 ... considerados eliminados todos os candidatos cujo ... Habilitado(a) / 19; 56031; SOFIA CORTEZ DE SOUZA; 25/01/2003; 0; 9; 8.43; 3; 16.98; ... 37.41; ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 25/mar/22 54635 2022PD00404 395.023.188-97 R$ 120,00 ... 29/mar/22 56031 2022PD00287 57.609.752/0001-71 R$ 2.150,20 ... 29/mar/22 56032 2022PD00288 ... pelo artigo 3° do Decreto n° 47.297/02 e pelo Artigo 6° da ... Resolução CEGP-10/02, ... I - ...
- Acórdão nº 3802-003.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Agosto de 2015
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EDITAIS - Agência SÓO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - Butantan
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº ... 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde ... a PATRICIA ... PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, SEDUC- ... -PRC-2021/56031 ... Certidão Nº 026/2021 ... Período de 17-03-2015 a 14-03-2020, saldo ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644/1980; ... - Preenchimento da Declaração de Bens e ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... to 43.277/98 e Decreto 57.188/2011, DETERMINO, nos termos ... do artigo 265 da Lei 10.261/68, ... 25/mar/22 54635 2022PD00404 395.023.188-97 R$ 120,00 ... 29/mar/22 56031 2022PD00287 57.609.752/0001-71 R$ 2.150,20 ... 29/mar/22 56032 2022PD00288 ...
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EDITAIS - MOOCA
... COMUNIQUE-SE: Em virtude do artigo 1º do Decreto nº ... 60.339/2021 que determina que os prazos suspensos pelo arti- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 09/04/2021 56031 Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior Me 1.355,30 2020/42894 ... 09/04/2021 ... estabelecidas pela Lei 13.918 de 22-12-2009, pelo Decreto ... 56.104 de 18-08-2010 e pela Portaria CAT 140 de 9-09-2010, ... sem ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... SEDUC-PRC-2020/56031/MAUÁ, fazendo jus aos proventos ... integrais calculados de acordo com a ... aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com o art.39 ... da DG do Decreto 52.833/08, ...
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Plenário
... : ELIDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES PONTES - Acórdão: 56031/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO ... 129, § 4º, ... do Decreto ...