decreto 57773
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Decreto de 27 de abril de 2022, publicado ... no Diário Oficial do Estado de 28 ... Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 5212/21-AI- AI 57773 D8 - DOM PETRÓPOLIS HORTI- ... FRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 12/Abr/21 57199 Erli Ferreira Goes - Me R$ 1.068,20 ... 12/Abr/21 57773 Ivan CarlosToledo Costa R$ 659,75 ... 12/Abr/21 57774 Roberto da Silva ... cipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, ... de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: ...
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EDITAIS - Educação
... ESTRADA - Com fundamento no Decreto" nº 52.830/11, na ... Portaria SMG nº 10/SMG/18 e nos termos da manifesta\xC3" ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 24.675 de 30/01/86, alterado pelo Decreto 27.436 de 07/10/87, ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57773-D 04/09/2023 FOD 3H34 ALEXANDREAUGUSTO MAXIMO M DE OLIVEIRA ... Despacho ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-11-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 57773/2018-76 Denise De Almeida Chaves 4973120/2016 Indeferido ... 64124/2018-95 ...
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Parcerias em Investimentos - Gabinete do SECRETÁRIO
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 24.675 de 30/01/86, alterado pelo Decreto 27.436 de 07/10/87, ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57773-D 04/09/2023 FOD 3H34 ALEXANDREAUGUSTO MAXIMO M DE OLIVEIRA ... Despacho ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 1, do Decreto estadual nº. 59.101, de 18 de abril de 2.013, e em ... conformidade com a ... Proc. 5212/21-AI- AI 57773 D8 - DOM PETRÓPOLIS HORTI- ... FRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... N° 28/2022/CPP ... Diante da edição do Decreto 64.066, de 2 de janeiro de ... 2019, que trata da redução de despesas, ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... 30, da LF 9.250-95, inciso XXXIII, artigo 39, do Decreto 3.000- ... 99, Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal ... 57773 D8 - DOM PETRÓPOLIS HORTI- ... FRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Jose Augusto ... Cesar Salgado de Tremembé, conforme Decreto 50.412 de 27 ... de dezembro de 2005 e em atendimento a lei estadual ... 20MAR2023 57773 2023PD00175 4.454,70 RALCE PRODUTOS LACTEOS LTDA ... 20MAR2023 57774 ...
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EDITAIS - FAZENDA
... nada DOADORA, ajustam com fundamento no artigo 13 do ... Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃOnos termos a ... seguir exposto: ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... artigo 55 do Regulamento do HCFMUSP, alterado pelo Decreto ... nº 59.824, de 26.11.2013, e à vista do disposto no artigo 14 do ... PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA ... 57773/22 2023NE000139 LENOVOTECNOLOGIA (BRASIL) LTDA ... COORDENADORIA DE ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Proc. 54407/2018. Int.: JOSE FERNANDO BORGES GON- ... ZALEZ. Proc. 57773/2018. Int.: ANTONIO EDSON SOARES DA ... SILVA. Recursos DEFERIDOS, por ... Considerando as medidas de quarentena de que trata o ... Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 que institui o Plano ... São Paulo; ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 09-02-2018
... CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO/MG ... Extrato do Decreto Legislativo Nº 003/CMSR/2018 - Art. 1º Fica ... prorrogado, por 02 ...
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Plenário
... - Interessado: ANDERSON VENTURA LISBOA DE LI- MA - Acórdão: 57773/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNI- CAÇÃO, ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...