decreto 57773
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Plenário
... - Interessado: ANDERSON VENTURA LISBOA DE LI- MA - Acórdão: 57773/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNI- CAÇÃO, ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... - Interessado: ANDERSON VENTURA LISBOA DE LI- MA - Acórdão: 57773/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNI- CAÇÃO, ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... - Interessado: ANDERSON VENTURA LISBOA DE LI- MA - Acórdão: 57773/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNI- CAÇÃO, ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... - Interessado: ANDERSON VENTURA LISBOA DE LI- MA - Acórdão: 57773/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, COMUNI- CAÇÃO, ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... tavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, em favor da beneficiária da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... adminis- trativo- tributário (RPAT) deste Estado, aprovado pelo Decreto nº 2473/79, aplicam-se ao processo tributário estadual, ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCR/1655/23 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 57773-D 04/09/2023 FOD 3H34 ALEXANDREAUGUSTO MAXIMO M DE OLIVEIRA ... Despacho ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 296, do Decreto nº 2.479/79 c/c art.31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006 ... de inatividade a contar de 14/03/2013, por força da Lei nº 57773 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-02-2018
... torna público que, por intermédio do Decreto nº 2.038/2018 e anexos, ... publicados no dia 08 de fevereiro de 2018, no ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... pelo artigo 46 do Decreto nº 29.180/88 ... PODER JUDICIARIO ... 46752619 - MAURICIO BORTOLOTO DA ... Luiz Carlos Scaldo Celia Maria R Scalco 57773 20/10/2023 1001647-53.2023.8.26.0407 JECC de Osvaldo Cruz de Osvaldo Cruz ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 296, do Decreto nº 2.479/79 c/c art.31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/2006 ... de inatividade a contar de 14/03/2013, por força da Lei nº 57773 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Designando, com fundamento no Inciso IV do artigo 3º, do ... Decreto 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º da Resolução CEGP- ... 10/02, ... 12/Abr/21 57199 Erli Ferreira Goes - Me R$ 1.068,20 ... 12/Abr/21 57773 Ivan CarlosToledo Costa R$ 659,75 ... 12/Abr/21 57774 Roberto da Silva ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 211762 UTIL MITSUBISHI ASX 2.0 D ... 57773 53499 48083 44324 ... ... 211762 UTIL MITSUBISHI MMC ...