decreto 5908 2006
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações ... ável pelo surto de 2019 e também o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/20, que reconhece, ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... referidos no art. 15 do Decreto 52.860/08, não comprovando a ... dependência ... 25-07-2013, a Portaria Detran 938 de 24-05-2006 e altera- ... ções posteriores, Portaria Detran ... intimada, por meio do ofício SPPREV/DBM 33/5908/2020, ... sobre a possibilidade de, querendo, ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... referidos no art. 15 do Decreto 52.860/08, não comprovando a ... dependência ... 25-07-2013, a Portaria Detran 938 de 24-05-2006 e altera- ... ções posteriores, Portaria Detran ... intimada, por meio do ofício SPPREV/DBM 33/5908/2020, ... sobre a possibilidade de, querendo, ...
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Capital - 8ª vara de família
... da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... André Luís Alves de Santana ... 16049/BA), QUINTINO LACERDA DA SILVA (OAB 5908/BA) - Processo 0534646-68.2017.8.05.0001 - ...