decreto 5908 2006
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Licitações - CULTURA
... /2002, e nos artigos 6º, 7º e demais do Decreto Municipal ... nº 54.873/14, AUTORIZO a ... e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei ... Complementar nº 147/2014, ...
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DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº11.437, de 28 de dezembro de 2006) SIM 0454 Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional NÃO ANEXO ...
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LICITAções - CULTURA
... II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de- ... signado como fiscal ... 48-A, da Lei Municipal nº ... 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, ...
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Acórdão Nº 1302-005.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; ... b)utilização dissimulada dos recursos ... e contribuições, desta forma, o Decreto n° 3.000, de 1999 determina ... em seu art. 281, ... 7366, ADIANTAMENTO DE CLIENTES código 5908 e EMPRESTIMOS DE ... PESSOAS LIGADAS código ...
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LICITAções - Educação
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... 5º do Decreto Municipal nº ... 47.096/2006 e à vista dos elementos que instruem este pro- ...
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Gabinete do Governador
... a Lei nº 1.702, de 26 de janeiro de 2006 ... Art. 47. Esta Lei entra em vigor na data de ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.406, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ... Dispõe ...
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Licitações - CULTURA
... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcelo ... 48-A, da Lei ... Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... Decreto nº 44.279/2003 e no uso da competência delegada ... em atendimento a Lei Complementar nº 123/2006, de acordo ... com o disposto nos artigos 47,48 e ...
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LICITAções - Educação
... Decreto nº 44.279/2003 e no uso da competência delegada ... em atendimento a Lei Complementar nº 123/2006, de acordo ... com o disposto nos artigos 47,48 e ...
- Acórdão nº 2401-004.167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2016
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LICITAções - Educação
... pelo Decreto nº 44.279/2003 e nos termos da competência ... 2006 ... III- Decorridos 30 dias sem manifestação ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, ... ADV: QUINTINO LACERDA DA SILVA (OAB 5908/BA) - Processo 0548753-20.2017.8.05.0001 - Ação ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Alessandra Gonçalves Paim Bonanza ...