decreto 5908 2006
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Licitações - Educação
... nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº 44.279/03 e no uso da ... 14.141/2006, dentro do supracitado período ... DESPACHO DA ...
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LICITAções - Educação
... ção: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de ... em atendimento a Lei Complementar nº 123/2006, de acordo com o disposto nos artigos 47, 48 e ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 02-08-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... (Art.48, I da lei federal complementar 123/2006, lei complementar ... municipal nº 71/2010), em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... HHE-5908 AA05596734 736-62 27/12/2014 ... Terezinha ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
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LICITAções - Educação
... 6º do Decreto Mu- ... nicipal nº 56.144/2015, e no uso da ... 14.141, de março de 2006, em igual prazo ... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ...
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LICITAções - Educação
... 5º, inciso II, ... do Decreto Municipal 47.096/2016. III - Decorridos 30 dias ... 2006. III - Decorridos 30 dias sem ... manifestação ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... n.º 6.896/1995, regulamentada pelo Decreto n.º 4.617/1995, apresenta como finalidade o ... , ou seja, anterior a EC Constitucional 50/2006, não há falar em vedação constitucional, até ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... BEZERRA (OAB 15353/BA) - Processo 0055048-19.2006.8.05.0001 - Cautelar inominada - AUTORA: Ionara ... ADV: QUINTINO LACERDA DA SILVA (OAB 5908/BA), ROBERVAL SANTANA FERREIRA (OAB 9367/BA), NEY ... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... 20 ... Decreto ... de 2006; o item I do Anexo VII da Lei Estadual nº 5.175, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9538 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2017
... 65,I, “b” e §1º, da Lei 8.666/93, Decreto nº ... 14.408/2016 e Decreto nº 14.536/2016 ... Cia Ltda -EPP 9.089,60 ... 31/303.657/17 2006 Gêneros de Alimentação 07/11 ... L & L ... Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 5908/2016/DETRAN ... N° Cadastral 5908 ... Processo: ...
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LICITAções - Educação
... II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como ... à Lei Comple mentar 123 de 14/12/2006, você poderá enviar ou desistir de apresentar ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... artigo 38 da Portaria CAT 95/2006 ... Dessa decisão cabe recurso ao Diretor de ... Decreto 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do ... 59285411000113 73.655.028-8 JUS-5908 ... Banco Pan S.A. 59285411000113 73.655.362-9 ...
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LICITAções - Educação
... II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica ... designado como fiscal ... 2006, em igual prazo ... CONVOCAÇÃO ...