decreto 59979
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto ... Estadual 46.074/2001, que aprovou o ... * BEC * ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME ... 16ABR2021 59979 16ABR2021 2021PD00382 ... 31.999.655/0001-49 101,60 ... * BEC * INTERBRINQ ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... do Decreto 56.833 de 14-03-2011, DETERMINO, nos termos do ... artigo 264 da Lei ... * BEC * ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ME ... 16ABR2021 59979 16ABR2021 2021PD00382 ... 31.999.655/0001-49 101,60 ... * BEC * INTERBRINQ ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei Complementar n° 1.080/2008, ... 90 353730018-21 59979 NATALIA ANDRADE DOS SANTOS GOMES A B ... 90 368620948-90 59981 MAISA ...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... i) HOMOLOGAR, com fundamento no art. 3º, inciso VII do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, e na Lei Federal nº 10.520/02 ... o procedimento ... 03), FD DIN 45371/19 (fl. 20), INT DIN 0519/19 (fl. 21), FD DIN ... 59979/19 (fl. 34), FD DCE 19889/19 (fl. 35), FD DIN 70969/19 (fl ... 36), FD ...