decreto 59979
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... do atual cenário de pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 2.709, de 29.09.2020 - DJE 30.09.2020 e Ato normativo conjunto nº 24, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto" Estadual nº. 58.385, de 13/09/2012, expede a presente Portaria:. Artigo 1\xC2"...45598 90 311430078-24 100. 45600 90 352154498-21 100. 59979 90 353730018-21 97. 59981 90 368620948-90 100. 900034 90 482741199-91 63. ...
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...combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede. o seguinte Ato Decisório:. ATO DECISÓRIO DE ...208 351736168-22 62689 NATALI FERNANDES SAVIO B C. 90 353730018-21 59979 NATALIA ANDRADE DOS SANTOS GOMES B C. 84 399747488-52 44126 NATALIA ...
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...à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual. n° 61.981/2016,. RESOLVE:. Artigo 1° - Instituir Comissão de ...49715 90 339115118-84 100. 45600 90 352154498-21 100. 59979 90 353730018-21 96. 59981 90 368620948-90 99. 900034 90 482741199-91 100. ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
...FERNANDO MENDES LAMAS. DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Publica a tabela contendo o valor ...
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...Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto. Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em. reunião ...45598 90 311430078-24 100. 45600 90 352154498-21 100. 59979 90 353730018-21 97. 59981 90 368620948-90 100. 900034 90 482741199-91 63. ...