decreto 59979
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EDITAIS - Educação
... organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto ... 57.575/16).Interessado: SME – COGED. Assunto: Parceria com ... a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 23-12-2016
... no Decreto Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado ... pelo Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de ... 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a ... 59979 ... Contrato nº 01/2022 ... Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... em razão da situação de emergência declarada pelo Decreto nº ... 59.283/2020 ... CLASSIF NOME ... 38 JOVELINA DA SILVA PIÇANI ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-07-2018
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para ... posse e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 23-10-2018
... toxicológica: ... Leonardo de Paula dos Reis-59979 Santos Dumont ... Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em ... Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003; Decreto nº 47.088, de 23 ... de novembro de 2016; ... CONSIDERANDO as políticas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 23-10-2018
... toxicológica: ... Leonardo de Paula dos Reis-59979 Santos Dumont ... Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em ... Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003; Decreto nº 47.088, de 23 ... de novembro de 2016; ... CONSIDERANDO as políticas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 23-10-2018
... toxicológica: ... Leonardo de Paula dos Reis-59979 Santos Dumont ... Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em ... Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003; Decreto nº 47.088, de 23 ... de novembro de 2016; ... CONSIDERANDO as políticas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 23-10-2018
... toxicológica: ... Leonardo de Paula dos Reis-59979 Santos Dumont ... Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em ... Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003; Decreto nº 47.088, de 23 ... de novembro de 2016; ... CONSIDERANDO as políticas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-10-2018
... toxicológica: ... Leonardo de Paula dos Reis-59979 Santos Dumont ... Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em ... Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003; Decreto nº 47.088, de 23 ... de novembro de 2016; ... CONSIDERANDO as políticas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-10-2018
... toxicológica: ... Leonardo de Paula dos Reis-59979 Santos Dumont ... Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em ... Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003; Decreto nº 47.088, de 23 ... de novembro de 2016; ... CONSIDERANDO as políticas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUNIA SOARES ... ALEXANDRINO, MASP ... 59978/2020-93 Romilda Rodrigues R. De Assis OQB-7579 Indeferido ... 59979/2020-66 Romilda Rodrigues R. De Assis OQB-7579 Indeferido ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUNIA SOARES ... ALEXANDRINO, MASP ... 59978/2020-93 Romilda Rodrigues R. De Assis OQB-7579 Indeferido ... 59979/2020-66 Romilda Rodrigues R. De Assis OQB-7579 Indeferido ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... III do Decreto 49.865/05, DETERMINO, nos termos do artigo 264 ... da Lei nº. 10.261, de ... BLUESEA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMEN ... 04ABR2022 59979 03ABR2022 2022PD00417 ... 10.943.315/0001-26 5.496,75 ... D. R. MARTINEZ - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... I – 2) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques – PAQF ( Fator de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... i – 2) ...