decreto 60501
-
Declaração de Atenas: A mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade
As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou...
... seu respectivo Protocolo Facultativo, em 09 de julho de 2008 pelo Decreto legislativo nº 186/2008. Entre vários outros aspectos, foi anunciado ... -
Fontes formais
... 31, comparecendo no art. 38 da 1ª CLPS (Decreto n. 77.077/76) e no art. 35 da 2ª CLPS (Decreto n. 89.312/84), na Lei n ...
-
Fontes formais
... 31, comparecendo no art. 38 da 1ª CLPS (Decreto n. 77.077/76) e no art. 35 da 2ª CLPS (Decreto n. 89.312/84), na Lei n ...
- Decreto nº 61.554 de 17/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Decisão Monocrática nº 2010/0088767-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... I - Impõe os arts. 176, I do Decreto 60.501/67 e 235, letra 'a' do Decreto 72.771/73, que a obrigação de ...