decreto 6061 atualizado
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... do CNPq, atualizado, devendo o candidato informar o número ... do ... 6061 – Laboratório de Processos Criativos (para o ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-03-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... de venda atualizado, do percentual representado pela relação entre ...
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Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... para apurar o valor atualizado das debêntures ... estão intencionalmente ... o decreto condenatório demonstrou que o modus ... operandi ... -
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... Documento Quadro 14 (atualizado) (077569050) SEI 6068.2022/0005716-9 / pg. 1 ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ... 005 025 005025 103764 6061,86 ... 005 025 005025 121657 7021,48 ... 005 025 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... do CNPq, atualizado, devendo o candidato informar o número ... do ... 6061 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-01-2020
... 123/06 ... e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da ... Valor Total atualizado pelo IGPM: R$ ... 7.598,11. Ponte Nova (MG), 28 ... 6061 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... Após essa data, o valor será atualizado nos termos ... da legislação vigente à época ... 65654303000173 69.183.248-1 DAZ-6061 ... Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... 1. Currículo atualizado (simplificado) ... 2. Declaração de Situação ...
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CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e ... do importador) de acordo com o CODIP atualizado informado no ofício em questão. Detalhamento ... China o laminado de alumínio de liga 7075 e 6061, ambos com tratamento térmico T651, que não ...