decreto 6094 07
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Decisão Monocrática nº 0028740-78.2008.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Junio de 2010
... ENDEREÇO ATUALIZADO. 1. O art. 23 do Decreto nº 70.235/72 estabelece a possibilidade de ... Juiz Artur César de Souza, julg. 05.07.06, DJU 26.07.06, p. 668) ... TRIBUTÁRIO ... 6084 e 6094 do Inquérito Administrativo, embora tenham sido ...
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EDITAL Nº 1043, DE 9 DE JULHO DE 2020 - TCU/SEPROC
... 93, do Decreto-lei 200/1967; art. 66, do Decreto 93.872/1986; a ...
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PORTARIA Nº 750/GM/MME, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... 9º, § 1º, e inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, no art. 4º, ...
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Decretos,
DECRETO Nº 56.901, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 ... ALTERAÇÃO Nº 6094 - No Apêndice III: ... a) na Seção I, item VI, alínea "a", a nota 07 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
- Acórdão nº 2202-007.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2021
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 03-08-2018
... Escola – SE IV, a partir de 24/07"/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO \xE2" ... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes ... Ferreira Saldanha, ... de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº ... 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 03-08-2018
... Escola – SE IV, a partir de 24/07"/2018 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO \xE2" ... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes ... Ferreira Saldanha, ... de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº ... 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na ...
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Acórdão nº 2201-003.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2017
... de apurao: 01/08/2005 a 31/07/2006TRANSPORTADOR CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SALRIO ...
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Acórdão nº 2201-003.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2017
... de apurao: 01/08/2005 a 31/07/2006TRANSPORTADOR CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SALRIO ...
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Decisão da Presidência nº 1082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2000
... segurança 'para suspender os efeitos do Decreto nº 6.746-E, de 17.6.96, do Governador do Estado, ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 0000453-07".2007.8.05.0237 Inventário Jurisdição: São Gon\xC3" ... Decreto 20.910/32, editou a súmula n. 85 do STJ, segundo ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Decreto Judiciário nº 802, de 11 de novembro de 2020 ... a audiência de entrevista designada para 07/02/2023 10:30, com a advertência de que o não ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... 07/01/2015 e alterações posteriores ... 5. O ... 37,433 6094 10/08/1979 ... 11 JULIANA FERNANDA LESCANO ...
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Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 1/2020
... 666/93, na Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 e demais normas ...
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Portarias. PORTARIA Nº301
... Decreto de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário ... e Desenvolvimento de Pessoas, Despacho n.º 6094/2023 (51972923), e da ... Comissão Permanente de ... Progressão ... 11/09/2017 ... 19/07/2023 ... Art. 2º Determinar o encaminhamento ...
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Portarias. PORTARIA Nº318
... ÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto de ... 16 de dezembro de 2021, publicado no ... Desenvolvimento de Pessoas, Despacho n.º 6094/2023 (51972923), e da Comissão ... Permanente de ... Progressão ... 11/09/2017 ... 19/07/2023 ... Art. 2º Determinar o encaminhamento ...
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Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 2/2020
... 666/93, na Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 e demais normas ...
- Acórdão nº 2201-003.669 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2017
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Edital de Intimação nº 13/2021
... SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAO N244/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 N DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU ... MOVEIS LTDA 06.396.365-5 1/201717570 1/6094/2017 R.P SOARES CEREAIS ME 06.202.744-1 ... legais e tendo em vista o art, 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o ...
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Edital de Intimação nº 12/2021
... SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAO N244/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 N DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU ... MOVEIS LTDA 06.396.365-5 1/201717570 1/6094/2017 R.P SOARES CEREAIS ME 06.202.744-1 ... legais e tendo em vista o art, 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o ...
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Edital de Intimação nº 53/2021
... SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAO N244/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 N DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU ... MOVEIS LTDA 06.396.365-5 1/201717570 1/6094/2017 R.P SOARES CEREAIS ME 06.202.744-1 ... legais e tendo em vista o art, 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o ...
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Edital de Convocação nº 244/2021
... SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAO N244/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 N DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU ... MOVEIS LTDA 06.396.365-5 1/201717570 1/6094/2017 R.P SOARES CEREAIS ME 06.202.744-1 ... legais e tendo em vista o art, 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o ...
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Edital de Intimação nº 52/2021
... SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAO N244/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 N DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU ... MOVEIS LTDA 06.396.365-5 1/201717570 1/6094/2017 R.P SOARES CEREAIS ME 06.202.744-1 ... legais e tendo em vista o art, 822 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o ...