decreto 6094 07
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto ... nº 26.673/87, em caráter excepcional, a ... nº 30/2009, celebrado em 14/07/09, os Termos Aditivos (1º ao ... 4º), de ... 6094, ... de 19 de novembro de 2021, celebrado entre o ...
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Acórdão Nº 2202-007.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
... da Previdência Social aprovado pelo Decreto n° ... 3.048/99 que: ... Art. 92 São segurados ... 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ... Portanto, ...
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EDITAL Nº 91, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
... , no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário ... 0 16,5 Telêmaco Borba Engenharia Elétrica 6094 SILVIO CESAR EHLERT 10 4,5 10 24,5 Telêmaco ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do ... para dar prosseguimento ao feito em 15/07/2021 (ID 373606392), a parte autora permaneceu ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... que a unidade entrou em reforma,conforme decreto judiciário de n° 707, de 14 de setembro de ... Virtual, instituída pela Resolução 07/2022-TJBA, para atuação na prática de atos ...
- Acórdão nº 1003-000.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2018
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-03-2024
... de 07/02/2024 ... DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... José Pereira dos Santos - 6094- MaSP ... 1351258-7, Michele Cinthia de Souza ...
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Municípios - Fartura
... e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 07/12/2023 – João ... Carlos dos Santos – ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2023 ... ÓRGÃO: Prefeitura do Município de ... proferida pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 01055/2023 ... datado de 18 de setembro de ...
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Municípios - Gar�a
... e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 07/12/2023 – João ... Carlos dos Santos – ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2023 ... ÓRGÃO: Prefeitura do Município de ... proferida pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 01055/2023 ... datado de 18 de setembro de ...
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Municípios - Ferraz de Vasconcelos
... e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br – Data: 07/12/2023 – João ... Carlos dos Santos – ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2023 ... ÓRGÃO: Prefeitura do Município de ... proferida pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 01055/2023 ... datado de 18 de setembro de ...
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Acórdão Nº 0040735-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... constrangimento ilegal, haja vista que o decreto de prisão preventiva foi motivado não somente em razão ... da ... 6094 do 1º Ofício de Registro Público de Mundo Novo/MS ... MARCO ANTÔNIO ...
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Editais - Administração Penitenciária
... MENDES GIACON 426071335 1.791 2.953 3.964 1 22/07/1987 ... 15 MARCELO DIAS DOS SANTOS 292085199 ... 14, publicada em 15/04/2023, à vista do Decreto nº 50.820, ... de 23 de maio de 2006, alterado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2018
... Prazo de Vigência: ... 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez mil ... , no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n ... 43.817/2004, nos termos do artigo ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 3 – ... MENDES GIACON 426071335 1.791 2.953 3.964 1 22/07/1987 ... 15 MARCELO DIAS DOS SANTOS 292085199 ...
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Acórdão Nº 0711582-61.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-07-2018
... aplicáveis as especiais disposição do Decreto ... n. 20.910/32 ... Não se desconhece a existência em sentido ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Nos termos e para os fins do disposto no Decreto nº 62.350, ... de 26 de dezembro de 2016, a ... divididos em 11 lotes. Lote 07, Divisão Regional de Cubatão/ ... DR.05. Edital ... Aditivo e Modificativo ao Convênio n° 6094, ... de 19/11/2021, celebrado entre o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2018
... referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/10/2014 ... MASP. 1.242.539-3, Danilo França ... (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) ... AUTO DE ... Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLI- ... COU à Empresa Sanofi-Aventis ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-12-2020
... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) ... servidor(es) ... Marinho – ASP – 2 - Belo Horizonte - 14,17.07.2020,30.07.2020,13 ... 38/2020,MG 03.09.2020 ...
- Acórdão nº 2402-007.622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 2402-007.623 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2019
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Acórdão Nº 0063206-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 10-11-2022
... HABEAS CORPUS – OPERAÇÃO FAUDA – DECRETO ... PRISIONAL ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... ocorrida no dia 29/07/2022, no Município de Marilândia do ... Sul, ... imóveis de Matrícula nº 6073 e 6094 do 1º Ofício de ... Registro Público de Mundo ...
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Acórdão Nº 0001588-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-03-2023
... 07); artigo 2º, ... caput e § 4º, inciso IV, da ... constrangimento ilegal, haja vista que o decreto de prisão preventiva foi motivado não somente ... 6094 do 1º Ofício de Registro Público de Mundo ...