decreto 6114 2007
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EDITAL Nº 2, de 3 de maio de 2021
... nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, pelo Decreto MEC nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 e nos ... -A), regulamentada pelo Decreto nº 6.114, de 2007 e em atendimento à Portaria elaborada pelo ...
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PORTARIA Nº 150, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... 6º do Decreto nº 6.114/2007;VI. autorizar a expedição de certidão de tempo ...
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PORTARIA Nº 110, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... de Curso ou Concurso (GECC), conforme o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007.Art. 7º A ...
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Acórdão Nº 0101522-37.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 04-03-2022
... de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto n ... 6.114, de 15 de maio de 2007, bem como o ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... 3º do CC. Por outro lado, o Decreto 6114/2007, em seu art. 4º, §1º, afirma que ...
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EDITAL Nº 11/2023
... Considerando o Decreto no 6.114, de 15 de maio de 2007, a Lei no 7.485, ...
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PORTARIA GAB Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... 26, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de2017, considerando ... artigos 5º e 9º do Decreto nº 6.114, de 2007. Parágrafo único. Os documentos previstos neste ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2910/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-05-2016
... se restringir s atividades elencadas no Decreto 6.114/2007 e na Portaria R/GR/N 631/2013 ou em ...
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Portaria nº 591, DE 10 DE JUNHO DE 2022
... E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... 6º do Decreto nº 6.114/2007;VI. autorizar a expedição de certidão de tempo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em ... no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o pagamento da Gratificação ...
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EDITAL Nº 1, de 11 de janeiro de 2022
... de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Decreto" n. 9.739/2019, e em estrita obediência aos princ\xC3" ... concurso, de acordo com o Decreto nº 6.114/2007.3.5. Os fiscais selecionados não farão jus a ...
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ACÓRDÃO Nº 3005/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-12-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NAS CONTRATAÇÕES DE "TERCEIROS - PESSOA FÍSICA" EFETUADAS NO ÂMBITO DA FUB, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2007. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
... de Braslia, a partir do exerccio de 2007,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... 9 do Decreto n 6.114/2007 c/c o art. 2 do Decreto n 347/1991, ... -
EDITAL Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...