decreto 6170 25 julho 2007
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PORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 79, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, nomeado ... , considerando o disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 e no art. 55 da Portaria ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... tem amparo nas disposições contidas no Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, Lei nº ... , de 4 de maio de 2000, no Decreto n° 6.170 de 25 de julho de 2007, e Art 37 da Portaria ...
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AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2021
... Base Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019
... Base Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FILHO, brasileiro, Ato de Nomeação: Decreto" do dia 13 de março de 2020, publicado no D.O.U n\xC2" ... 28 de maio de 1993 e o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, bem como outras normas ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Lei nº 8.666, de 1993, e ao previsto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.VIGÊNCIA: O ...
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.Vigência: A ...
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... ério da Defesa (MD), CNPJ nº 03.277.610/0001-25. Objeto: Transferência de crédito relacionado ... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Vigência: A ...
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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.Vigência: A ...
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Revogações de Licitações. DOE - JOVIÂNIA - REVOG TP 003
... Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe ...
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Aviso de 27 março 2019
... Base Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado ...
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AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2021.
... Base Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Nº 10.315, de 6 de abril de 2020, Decreto nº 170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... tem amparo nas disposições contidas no Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, Lei nº ... , de 4 de maio de 2000, no Decreto n° 6.170 de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial ...
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Aviso de licitação
... nos termos do da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação ... ções posteriores, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... 83 do Anexo I ao Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e o o disposto no Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial ...
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EXTRATO DE DISTRATO
... Fundamentação legal: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas erações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria ...
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Aviso de alteraçãoPregão Eletrônico nº 19/2023
... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação ... ções posteriores, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº ...
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PORTARIA Nº 304, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... 22, do Anexo I, Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, a Portaria ... em vista o disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e suas alterações, no que couber,no Decreto n°93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e suas alternações ,na ...
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extrato DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, Lei nº ... , de 4 de maio de 2000, no Decreto n° 6.170 de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... tem amparo nas disposições contidas no Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, Lei nº ... , de 4 de maio de 2000, no Decreto n° 6.170 de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial ...
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EXTRATO DE DISTRATO
... e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas erações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... tem amparo nas disposições contidas no Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, Lei nº ... , de 4 de maio de 2000, no Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007, e na Portaria Interministerial ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022
... Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria Interministerial nº ...