decreto 6170 25 julho 2007
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.Valor: R$ ...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
... de contratos de repasse, nos termos do Decreto" nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e suas alteraç\xC3" ...
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AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA
... n° 424, de 30 de Dezembro de 2016, o Decreto n° 6.170, de 25 de Julho de 2007 e o Instrumento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica
... nº 14.133, de 1º de abril de 1993, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... : Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... : Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica
... nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 2/2018
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria ...
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AVISO DE Cotação de Preços Eletrônicos n°1/2019
... n° 424, de 30 de Dezembro de 2016, o Decreto n° 6.170, de 25 de Julho de 2007 e o Instrumento ...
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EXTRATO de CESSÃO DE USO
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; Portaria MARE ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, bem como da ...
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO
... Fundamento Legal: Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria ME ...
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Aviso de Anulação Cotação Prévia de Preços nº 4/2018
... 11 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, será ...
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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MC/SEDS/SEISP Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007 e a Portaria ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO
... Lei nº 8.666, de 1993, e ao previsto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.VIGÊNCIA: O ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 540023
... de contratos de repasse, nos termos do Decreto" nº 6.170, de 25 de julho de 2007, conforme condi\xC3" ...
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PORTARIA Nº 12, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
... 2019, e considerando as disposições no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... -5-1) do Concedente e, no que couber, pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Interministerial nº 424/2016, e no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Relato nº ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, com redações ...