decreto 6258 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... COUTINHO, com validade a contar de 20/07/2007, conforme Processo nº E-01/708696/2007. DE ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258 ...
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Autarquias
... 2007, Lei n.º 2.413 de 11 de março de 2011 e Lei nº ... representado por seu Diretor Presidente Decreto nº 8.746, de ... 05 de Abril de 2018, o Senhor ... 165 DO CTB 12 ... 6258/16 JESUS JURACI LEOPOLDO DE HOLANDA A000465276 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2019
... Nomeados. Nomeação em 31/08/2007. Com posse em 26/10/2007. E ... com exercício em ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... fone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br ... Os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2019
... Nomeados. Nomeação em 31/08/2007. Com posse em 26/10/2007. E ... com exercício em ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... fone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br ... Os ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... PROCESSO Nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUAR- TE - PROFESSOR FAETEC ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258/13 MULTA R$ 1.447,95 A. G. ALVES COM. DE ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... PROCESSO Nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUAR- TE - PROFESSOR FAETEC ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258/13 MULTA R$ 1.447,95 A. G. ALVES COM. DE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... PROCESSO Nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUAR- TE - PROFESSOR FAETEC ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258/13 MULTA R$ 1.447,95 A. G. ALVES COM. DE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Nº E-12/073/2007/2018 - EDSON BRETAS JUNIOR, CPF nº ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... e Waguinho Id: 2118779 Atos do Governador DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Nº E-12/073/2007/2018 - EDSON BRETAS JUNIOR, CPF nº ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258 ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... PROCESSO Nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUAR- TE - PROFESSOR FAETEC ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258/13 MULTA R$ 1.447,95 A. G. ALVES COM. DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2019
... ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO ... a Sra. Maria Tereza ... -2301/2017 Isabel M Rodrigues de Oliveira OXC-6258 - AI ... n°210036 – mantido ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2019
... ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO ... a Sra. Maria Tereza ... -2301/2017 Isabel M Rodrigues de Oliveira OXC-6258 - AI ... n°210036 – mantido ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... /076/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... 1974753-5. Período Base 10/10/2007 a 07/10/2012; PROC. Nº E-21/974.097/2005 - ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258 ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 6226, 6240, 6248, 6254, 6258, 6281, 6286, 6296, 6299, 6304, ... 6311, 6317, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 24-C, do Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei ... p/ Acórdão: Min. Gilmar Mendes, j. 25-10-2007).” ... Assim, ainda sem que se perca de vista ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... das na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de ... PROCESSO Nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUAR- TE - PROFESSOR FAETEC ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... PROCESSO Nº E-26/32.240/2007 - MARCELO DE ALMEIDA DUAR- TE - PROFESSOR FAETEC ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258/13 MULTA R$ 1.447,95 A. G. ALVES COM. DE ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0008040-92.2007.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... Mata de São João, ID 112223232, matrícula 6258; Certidão do Cartório de Registro de Imóveis ...
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Acórdãos nº 4010418-15.2013.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Decreto-Lei 911/69, que pressupõe alienação ... Marca Peugeot, Modelo 206 Hatch, ano 2007, placas: DUR-6258, cujo valor total foi ...