decreto 6258 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ....983-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 30/03/2012 e 31/03/2012 a ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
...ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ...PROCESSO N° E-24/004/6258/2014 - CHERY BRASIL IMPORTA- ÇÃO, FABRICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0700978-88.2019.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. APELAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. INSURREIÇÃO QUANTO AO CRITÉRIO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. NECESSÁRIA FIXAÇÃO POR EQUIDADE. MANSA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ENTENDIMENTO DA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.DIREI
...2007. pág. 768. ______, pág.768. Proc. Nº ...e 23 do Decreto" n. 7.508/2011. 12. Ainda que haja entraves burocr\xC3"... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
...Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... COUTINHO, com validade a contar de 20/07/2007, conforme Processo nº E-01/708696/2007. DE ... DE ROUPAS ME RJ 08.981.097/0001-72 6258...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7261 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2008
...EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO NORMATIVO. DECRETO Nº 12.588, DE 24 DE JULHO DE ...Federal nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, para os efeitos de atuação em ações de. ...
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Acórdão Nº 9303-012.884 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/02/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2005 a 31/12/2007IPI. COMPOSIÇÃO GRÁFICA. INCIDÊNCIA.Não há conflito de competência entre a União e os Municípios quando da incidência do IPI e do ISS sobre serviços de composição gráfica, sendo o fato gerador do imposto federal qualquer operação que modifique a natureza ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe...
...Período de apuração: 01/01/2005 a 31/12/2007. C. D. G. R. Ó. AC. O. Ã. D. R. E. G. P. IPI. ...Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 6258. Fl. 2 do Acórdão n.º 9303-012.884 - CSRF/3ª ...OPERAÇÃO MENCIONADA NA LISTA ANEXA AO. DECRETO-LEI 406/68 E NA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR ... -
SECRETARIAS - CULTURA
...e com respaldo no Decreto nº 60.972, de 30 de Dezembro de. 2021. AUTORIZA ...municipais complementares: Lei 14.450/2007, regulamentada. pelo Decreto 49662/2008, bem como ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
...ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2019
...Nomeados. Nomeação em 31/08/2007. Com posse em 26/10/2007. E. com exercício em ...tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ...fone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br . Os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2019
...Nomeados. Nomeação em 31/08/2007. Com posse em 26/10/2007. E. com exercício em ...tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ...fone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br . Os ...