decreto 6258 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 4º do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 (RICMS), e tendo em vista o ... NAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2007, RELATIVAS À REMESSA DE MERCADORIAS EM GARANTIA ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ção de seus benefícios por meio de mero decreto estadual, não será objeto de de- liberação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Referida e no Decreto" 53.994, de 06-02-2009; ... 2 - Desta Classificaç\xC3" ... 5º da Resolução ... SAP 06/2007 c.c. artigo 87, da Lei Federal 8.666/1993 e ...
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SERVIDORES - Educação
... Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal ... nº 42.718/2002, artigo 1º, ... 19/07/2007, e INDEFERO o reconhecimento de incidência da ...
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PORTARIA N° 2.822/GM-MD, DE 27 DE JULHO DE 2018
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto, de 12 de junho de 2018, tendo em vista alínea ... de 2006; n° 6.258, de 19 de novembro de 2007 ...
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SERVIDORES - EDUCAÇÃO
... 14.660/2007, a partir de 18/12/2020, portando diploma de ... Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto ... de 2016, tendo ... 2563-6258 ... 33 SÃO MIGUEL UniCEUTrês Pontes ___ 1 Rua ...
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SERVIDORES - Educação
... 14.660/2007, a partir de 18/12/2020, portando diploma de ... Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto ... de 2016, tendo ... 2563-6258 ... 33 SÃO MIGUEL UniCEUTrês Pontes ___ 1 Rua ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com ... ício da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços ... A parte autora, nos id’s 369776236/6258, comunicou o descumprimento da obrigação de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... de despesas, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.130, de 20.03.2013. (Denominação ... NOV/2016 43.246,50 E-08/001/6258/2016 ONCOLOGIA REDE D'OR S.A. PREST. DE ... 0006147046, a contar de 17 de agosto de 2007, conforme fez público o Boletim da ...