decreto 6296 11 dezembro 2007
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Atos do Poder Legislativo
... {word-spacing:10.987920px;}.ws45a{word-spacing:11 ... DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PENDENDO DE ... 6296/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁ- VIO SERAFINI, ... ído pela Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007. X - outros recursos que lhe forem expressamente ... do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583/2012 e os regula- mentos internos da ...
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Atos do Poder Legislativo
... {word-spacing:10.987920px;}.ws45a{word-spacing:11 ... VIGÊNCIA DA LEI Nº 8.273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PENDENDO DE ... 6296/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁ- VIO ... ído pela Lei nº 5.100, de 04 de outubro de 2007. X - outros recursos que lhe forem ... Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583/2012 e os regula- mentos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {letter-spacing:5.066409px;}.ls5{letter-spacing:11 ... 2.906.878, expedida pela DPT/DF em 19/06/2007, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 4.1.2. da proposta da Diretoria para a ... ; Eduardo de Miran- da Soares, Matrícula 6296; Leonardo Azevedo da Costa, Matrícula 6307; ... pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto ...
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Diário dos Municípios
... MOTOR JC30E77034844,ANO 2006/2007, ... PLACA DAT4346, RENAVAM 00903468751, COM ... LOTE 6296 SUCATA IMPRESSORAS, VALOR DA AVALIAÇÃO R$ ... 4.11. Outros documentos poderão ser solicitados pela ... vista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. O Leiloeiro Oficial ... poderá, ... esposado no parecer exarado em 08 de dezembro de 2021; ... Fica a empresa E.TRIPODE INDÚSTRIA ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS
... bens 239.901 260.843 - Convênio Postal Saúde 11.1 1.217 1.296 - Adiantamento de pessoal 11.2 ... ções aplicáveis, especialmente, pelo Decreto-Lei de criação nº 509/1969, pelas Leis nº ... das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2020, que podem provocar impacto relevante nos ... no Brasil, conforme disposto na Lei 11.638/2007. Além disso, de acordo com o pronunciamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 05-05-2023
... Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no rts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... (38) 98407-7045, (38) 99925-1811, (38) 99902-6296, ... em dias úteis ... Curvelo, 02 de maio de ... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de ... 2º, do Decreto45.851, de ... 28 de dezembro de 2011 e no inciso II, do art. 2º, do Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-03-2018
... DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, respeitados os princípios ... Art. 87, II e III, § 2º, no do Decreto 45.902/2012 Art. 38, II, c e III, § ... 4º ... /2017 Saritur – Sta Rita T U e Rod Ltda HIZ-6296 – AI ... nº165216 – mantido ... 028/2017 de 29 de Dezembro de 2017 ... 26 1077238 - 1 ... Secretaria de ... ANULA NOS ATOS Nº 04/96, 07/2000 e 05/2007", na parte referente à ... servidora: Congonhas \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 09-05-2023
... conforme Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 e nos termos da ... Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no ... de 2023,Decreto Nº 47795, 19 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei ... (38) 98407-7045, (38) 99925-1811, (38) 99902-6296, ... em dias úteis ... Curvelo, 02 de maio de ... ção SEPLAG nº 027, de 28 de junho de 2007 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2019
... ços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 - Valores expressos em milhares ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... receita, substituindo a IAS 18 Receita, a IAS 11 ... Contratos de Construção e as ... nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.960 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2019
... DECRETO ... 9°, da Lei nº 5.310, ... de 26 de dezembro de 2018, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... Número da NE: ... Valor da NE: R$ ... Data: 11/07/2019 Processo: 53/000.088/2019 ... Objeto: ... ção SEJUSP/MS/N°366, de 04 de julho de 2007, que instituiu o Conselho Comunitário ... de ...