decreto 6296 11 dezembro 2007
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.068053px;}.ls6b{letter-spacing:11 ... /09/2017 MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS 6296-0 5207 13/09/2017 MARIANA ROSA SILVA BARBOSA ... e Planejamento, em consonância com o Decreto nº 46.026, de 20 de junho de 2017. Art. 5º - A ... na Lei Comple- mentar n° 134, de 29 de dezembro de 2009, e, tendo em vista o que consta no ... 2007 Empresa: Centro de Terapia Oncológica Ltda ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.068053px;}.ls6b{letter-spacing:11 ... 2007 aos Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal ... /2700/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... /09/2017 MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS 6296-0 5207 13/09/2017 MARIANA ROSA SILVA BARBOSA ... Deliberação CIB-RJ nº 4.787, de 01 de dezembro de 2017; e - O Ofício COSEMS-RJ nº 02, de 02 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.802 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2022
... DECRETO ... 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício da competência que lhe ... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal ... Auto de Infração n° 6296 ... Processo n°: 51/009.330/2021 ... Infrator: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da ... publicada em 10/11"/2020, que AVOCOU as atribuições e as ... compet\xC3" ... Endereço: AVENIDA NORDESTINA, 6296 – PARQUE GUAIA- ... NAZES/SP-CEP 08431-585- ... disposto na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 c.c. o artigo 87 ... da Lei Federal nº 8.666/93 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da ... publicada em 10/11"/2020, que AVOCOU as atribuições e as ... compet\xC3" ... Endereço: AVENIDA NORDESTINA, 6296 – PARQUE GUAIA- ... NAZES/SP-CEP 08431-585- ... disposto na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 c.c. o artigo 87 ... da Lei Federal nº 8.666/93 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... -spacing:5.068053px;}.ls6b{letter-spacing:11 ... /09/2017 MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS 6296-0 5207 13/09/2017 MARIANA ROSA SILVA BARBOSA ... , de acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO ao servidor, de quem trata ... Deliberação CIB-RJ nº 4.787, de 01 de dezembro de 2017; e - O Ofício COSEMS-RJ nº 02, de 02 de ... 2007 Empresa: Centro de Terapia Oncológica Ltda ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... -spacing:5.068053px;}.ls6b{letter-spacing:11 ... /09/2017 MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS 6296-0 5207 13/09/2017 MARIANA ROSA SILVA BARBOSA ... , de acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO ao servidor, de quem trata ... Deliberação CIB-RJ nº 4.787, de 01 de dezembro de 2017; e - O Ofício COSEMS-RJ nº 02, de 02 de ... 2007 Empresa: Centro de Terapia Oncológica Ltda ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:5.068053px;}.ls6b{letter-spacing:11 ... /09/2017 MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS 6296-0 5207 13/09/2017 MARIANA ROSA SILVA BARBOSA ... , de acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2479/79, CONCEDO ao servidor, de quem trata ... Deliberação CIB-RJ nº 4.787, de 01 de dezembro de 2017; e - O Ofício COSEMS-RJ nº 02, de 02 de ... 2007 Empresa: Centro de Terapia Oncológica Ltda ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... páginas 4, 7 e 11, respectivamente. 3. PRESENÇAS (quórum de ... Uberaba/MG, 31 de dezembro de 2016 Café Savannah da Bahia ... S/A - Eduardo ... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... Em 30 de novembro de 2007, a ArcelorMittal anunciou planos para expandir a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2021
... Diário do Executivo terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 11 ... TDCO,responsabilizando-se ... 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, ... 6296/2021; 10) Canada Transportes e Conveniência ... nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, no Decreto nº 39.401, de 21 ... de janeiro de 1998,na Lei ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... como constou ... ITEM 11 - É o Título de Nomeação em referência ... Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro de 2021, do ... Decreto nº 61.004 de 13 de ... 2007, APROVO a prestação de contas do processo de ... 6296, Chassi 9BFYTHZF92BB13784, Ano/Modelo 2002, Sem ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... como constou ... ITEM 11 - É o Título de Nomeação em referência ... Lei Orçamentária n° 17.728 de 27 de dezembro de 2021, do ... Decreto nº 61.004 de 13 de ... 2007, APROVO a prestação de contas do processo de ... 6296, Chassi 9BFYTHZF92BB13784, Ano/Modelo 2002, Sem ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 84.272, DE 25 DE JULHO DE 2022 ... O ... o que estabelece a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio ... de 2007, c/c o Decreto ... nº 6.434, de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais e paridade, ... PORTARIA/SESAU Nº 6296/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4111 Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2021 Página 100 ... Voltar ao topo ... JUNTA ... de suas atribuições que lhe confere o Decreto N.º 209-P de 03 de fevereiro de 2020, ... /2019, Decreto nº 7.892/2013, Resolução nº 11/2007-MPRR e, subsidiariamente, na Lei nº ... 338 6296 IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, MARCA/MOD.: ...
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SERVIDORES - EDUCAÇÃO
... Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 ... nal de Educação ... EH: 162600000860000, a partir de 08/11/2020 ... Port. 6019/2020 - SEI nº ... 14.660, de 27 de dezembro de 2007 ... Port. 6278/2020 - SEI nº ... 01/01/2021 até 31/12/2021 ... Port. 6296/2020 - SEI nº 6016.2020/0109203-3 - 556.557.0, ... Decreto nº 59.283/2020, com os seguintes documentos: RG, ...
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PARTE 1
... em conformidade com o disposto no Decreto" nº 8.058, de 26 de julho de 2013. Seguem informa\xC3" ... peticionária e do grau de apoio à petição 11. De acordo com as informações apresentadas, a ... encerrados em março, junho, setembro ou dezembro". Adicionalmente, o § 2º determina que "o ... ção sanitária de alimentos; - Decreto nº 6296/2007, que regulamenta a Lei nº 6.198/1974, a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Período: 12.08.2022 até 11.08.2023 ... Valor: R$ 123.636,72 ... Posto de ... ÊS/ANO DOVENCIMENTO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ... DEZEMBRO 2,6005 2,3889 2,2375 2,0619 1,9205 1,7989 1,6738 ... concedida a inscrição - do artigo 30 do Decreto nº ... 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada ... Endereço Declarado: AVENIDA NORDESTINA, 6296, PAR- ... QUE GUAIANAZES, SÃO PAULO/SP, CEP ...
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Diário do Executivo, 01-04-2015
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 73, DE 31 DE MARÇO DE 2015 ... Reconhece ... nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Parecer CEE nº 1.085, de 17 de ... março de 2007", e considerando a justificativa publicada no órg\xC3" ... Criado em 06/11/1891 ... Governo do Estado de Minas Gerais ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... plementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, nos termos do ... Decreto nº 57.884, de ... 11 – A progressão decorrente do processo de que ... / CIVIC LXS - COR: PRATA - ANO FAB/ MOD: 2006/2007 - ... PROPRIETÁRIO: PAULO SERGIO CAMARGO JUNIOR ...