decreto 63078
- DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63078, DE 05 DE AGOSTO DE 1968. Altera as Instruções Gerais para a Inspeção de Saude de Conscritos Nas Forças Armadas, Aprovadas Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967.
-
Acórdão nº 2015/0207261-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA, ESTELIONATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. NOVOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Sabe-se que a prisão cautelar
... Não se mostra suficiente a fundamentação lançada no decreto ... - DECRETO Nº 363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, No Ano de 1993.
- Decreto nº 66.948 de 23/07/1970. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1971.
- DECRETO Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1994.
-
EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... inscrição, exceto os candidatos que preencham os requisitos do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e da Lei nº 13.656, de 30 de abril de ...
-
EDITAL Nº 2/20 S CONC ADMS, DE 23 DE ABRIL DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... e, posteriormente, por Timor Leste, aprovado no Brasil pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008 e alterado pelo Decreto nº 7.875, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0900423-29.2006.8.08.0000 (024069004232)), 24/08/2006
... Decreto Federal n.º 60.822⁄67 (redação dos Decretos n.ºs 63.078⁄69 e ...
- DECRETO Nº 3289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2001.
- DECRETO Nº 93628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1986. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1988.
- DECRETO Nº 82643, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1980.
- DECRETO Nº 91985, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas para 1987.
- DECRETO Nº 77471, DE 22 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas, em 1977.
- DECRETO Nº 75901, DE 24 DE JUNHO DE 1975. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1976.
- DECRETO Nº 78674, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1978.
- DECRETO Nº 74041, DE 10 DE MAIO DE 1974. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1975.
- DECRETO Nº 70585, DE 22 DE MAIO DE 1972. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1973.
- DECRETO Nº 64855, DE 21 DE JULHO DE 1969. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1970.
- DECRETO Nº 72271, DE 17 DE MAIO DE 1973. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1974.
-
Decisão Monocrática nº 2006/0157697-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. POSTERIOR FUGA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... SUPERVENIÊNCIA. OBJETO. PERDA ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} ... *DECRETO JUDICIÁRIO Nº 770, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Designa os Juízes de ... atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2023/63078 ...
- DECRETO Nº 66948, DE 23 DE JULHO DE 1970. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1971.
- DECRETO Nº 68894, DE 08 DE JULHO DE 1971. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1972.
- DECRETO Nº 98410, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1991.