decreto 63078
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, publicado no Diário Oficial nº ... 37004 MOTO I/BRP CAN AM SPYDER RT G 63078 45962 43299 ... 37005 MOTO I/BRP CAN AM SPYDER RT L G 62054 ... 37006 MOTO ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 137382 132623 117090 109682 102643 95030 88441 82432 75379 68945 63078 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
... 34 do Decreto ... Estadual n. 14.506, de 27 de junho de 2016, e no art. 15, § 2º, da ... - Vigência 04/05/2017 à ... 04/05/2018 ... 04/05/2018 LOTE 009 63078 ... Alendronato sódico 70 mg, cápsula ou ... comprimido ou drágea ...
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Plenário
... ão: 62272/2022-PLENV Processo TCE nº 230594-1/2021 - Acórdão: 63078/2022-PLENV Processo TCE nº 235553-2/2021 - Acórdão: 65027/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 62272/2022-PLENV Processo TCE nº 230594-1/2021 - Acórdão: 63078/2022-PLENV Processo TCE nº 235553-2/2021 - Acórdão: 65027/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 62272/2022-PLENV Processo TCE nº 230594-1/2021 - Acórdão: 63078/2022-PLENV Processo TCE nº 235553-2/2021 - Acórdão: 65027/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 62272/2022-PLENV Processo TCE nº 230594-1/2021 - Acórdão: 63078/2022-PLENV Processo TCE nº 235553-2/2021 - Acórdão: 65027/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 62272/2022-PLENV Processo TCE nº 230594-1/2021 - Acórdão: 63078/2022-PLENV Processo TCE nº 235553-2/2021 - Acórdão: 65027/2022- PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 30-04-2014
... os termos do inciso III do art. 28 do Decreto nº 45.785/2011 e, consi- ... derando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-04-2014
... os termos do inciso III do art. 28 do Decreto nº 45.785/2011 e, consi- ... derando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 30-04-2014
... os termos do inciso III do art. 28 do Decreto nº 45.785/2011 e, consi- ... derando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-02-2015
... petência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de ... 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo ... dos Santos ... Honorio dos ... 02/01/2015 30/01/2015 ... 63078-0 Jose Moreira ... Barbara Alves ... 22/01/2015 03/02/2015 ... 63080-2 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-02-2015
... petência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de ... 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo ... dos Santos ... Honorio dos ... 02/01/2015 30/01/2015 ... 63078-0 Jose Moreira ... Barbara Alves ... 22/01/2015 03/02/2015 ... 63080-2 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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