decreto 63078
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EDITAIS - Educação
... 63078 APM EMEIVICENTE PAULO SILVA Programa.Transf.Rec.Financ 82.908,00 ... 63098 ... Decreto ... Municipal n° 47.096/2006 ... III - Ato contínuo, decorridos 30 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 20-06-2023
... Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de ... n° 63078/2022, Usuário: Carlos Renato Gurgel, Unaí, deferido com ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 4º da Lei Estadual nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, Decreto ... nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012 e Decreto nº 60.055, de ... 14 ... 08/abr/22 63077 2022PD00461 836.002.138-49 R$ 44,75 ... 08/abr/22 63078 2022PD00462 090.077.668-48 R$ 67,13 ... 08/abr/22 63079 2022PD00463 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... de Capela do Alto, com fundamento no Decreto 58.623, de ... 29/11/12, resolve: ... Artigo 1º - Designar para, sem ... 22/4 63077 Frigorifico Calafate Ltda R$ 2.996,49 ... 22/4 63078 Maanaim Industria e com de Alim R$ 9.206,12 ... 22/4 63079 Belaris ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONA- ... MENTO - DECRETO 49.969/2008 ... Cada solicitação de licença de funcionamento é refe- ... 63078 APM EMEIVICENTE PAULO SILVA Programa.Transf.Rec.Financ 82.908,00 ... 63098 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-02-2017
... nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto ... nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/ ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-03-2018
... vista o disposto no art. 34 do Decreto Estadual n. 14.506, de 27 de junho de 2016, e no art. 15, § 2º, da Lei ... - Vigência 04/05/2017 à ... 04/05/2018 ... 075/2017 04/05/2018 63078 ... Alendronato sódico 70 mg, cápsula ou ... comprimido ou drágea ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 20-06-2023
... atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 ... de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo ... n° 63078/2022, Usuário: Carlos Renato Gurgel, Unaí, deferido com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 87, I, da Lei n. 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do representante da ... empresa ... 58954 BALTAZAR ROMULO DE ARAUJO ... 63078 BARBARAALVES MOREIRA ... 75673 BARBARAANDRADE DOS SANTOS ... 75881 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 7º do Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 de ... 30-11-2000, e da Portaria CAT 116/05, comunica aos interes- ... 22/4 63077 Frigorifico Calafate Ltda R$ 2.996,49 ... 22/4 63078 Maanaim Industria e com de Alim R$ 9.206,12 ... 22/4 63079 Belaris ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Proc. 6506/22-AI- AI 63078 D8 - MUSEU DA GULA - ... COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 02.780.430/0001-07 - ... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11/12/2008, a partir ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... forme artigo 44, do Decreto 43.277 de 03/06/1998 no que ... trata do recolhimento de inativos conforme ... 08/abr/22 63077 2022PD00461 836.002.138-49 R$ 44,75 ... 08/abr/22 63078 2022PD00462 090.077.668-48 R$ 67,13 ... 08/abr/22 63079 2022PD00463 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Proc. 6506/22-AI- AI 63078 D8 - MUSEU DA GULA - ... COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 02.780.430/0001-07 - ... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96, ... e Portaria Normativa Procon 27, de 11/12/2008, a partir ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... inciso I, do Decreto" n° 64.863/20 e no item II da Deliberação I, ... de 17.03.2020, do Comit\xC3" ... 41 468783148-60 63078 GABRIEL FERNELLA GARCIA DOS SANTOS B C ... 41 216756078-85 7767 GLAUCIA ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 137382 132623 117090 109682 102643 95030 88441 82432 75379 68945 63078 57850 52921 ... 808001 MOCA I/MOTOR-CASA ONIBUS D 73451 71003 70149 69065 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 58.385, de 13/09/2012, expede a presente Portaria: ... 60178 41 426893648-32 100 ... 63075 41 426893648-32 100 ... 63078 41 468783148-60 100 ... 15245 41 476075805-49 100 ... 51092 41 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 111885 CARR TOYOTA YARIS HB XS 15 AT G 68163 63078 ... 111886 CARR TOYOTA YARIS HB XLPLUSAT G 64913 58330 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 320282 CAMI FORD CARGO 1317E TOPLINE D 67317 65729 63078 61589 60232 58769 ... 320283 CAMI FORD CARGO 4331 ZAMBONI D 54919 46196 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 463302 ONIB VOLKSWAGEN KM ALFA 12000 D 68697 63078 59429 54031 49185 43159 ... 463300 ONIB VOLKSWAGEN KM ALFA 8000 D 74156 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ... 60178 41 426893648-32 100 ... 63075 41 426893648-32 100 ... 63078 41 468783148-60 100 ... 15245 41 476075805-49 100 ... 51092 41 ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 17929 MOTO I/APRILIA RSV 4 G 64508 63078 ... 17930 MOTO I/PIAGGIO APRILIA RSV4-R G 62533 59555 57772 50774 ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 17929 MOTO I/APRILIA RSV 4 G 64508 63078 ... 17930 MOTO I/PIAGGIO APRILIA RSV4-R G 62533 59555 57772 50774 ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... +05 1E+05 1E+05 1E+05 ##### 1E+05 ##### 95030 88441 82432 75379 68945 63078 ...