decreto 6331 2007
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Atos do Governador
... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Despachos do Governador
... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Acórdãos nº 1001856-40.2017.8.26.0372 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PERÍCIA CONTÁBIL - PRESCINDIBILIDADE - PARCELAS FIXAS - ANATOCISMO (CRÉDITO FIXO) - NÃO VERIFICAÇÃO. JUROS ANUAIS SUPERIORES AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - RESP Nº 973.827/RS E SÚMULA Nº 541/STJ - SUBSTITUIÇÃO DO MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA...
... NARDI SENTENÇA PUBLICADA EM 30.1.2018 VOTO 6331 AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ... Decreto nº 22.626/33. E que a Súmula/STF ... julgamento do REsp 973.827/RS (2007/0179072-3, 2ª Seção, relator Min. Luís ... -
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... para o exercício financeiro de 2019, o Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, o ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Atos do Poder Legislativo
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.662 DE 15 DE MAIO DE 2019 ALTERA O ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Ética
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...