decreto 6381 27 fevereiro 2008
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... das na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... PÚBLICA 26.819.413.835 13.431.453 333.463.646 27.166.308.934 ... SECRETARIA DA FAZENDA E ... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 127 ... e Waguinho Id: 2118779 Atos do Governador DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... , publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997; - o disposto nas Instruções ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ...
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Acordao N° 1240595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Recursos de apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de tráfico. Não acolhimento. Provas robustas da materialidade e das autorias. Pedidos de declassificação para o crime tipificado no artigo 28 da lei nº 11. 343/06 (porte para uso próprio). Inviabilidade. Pedido de absolvição quanto ao...
... alicerçar o decreto condenatório, mormente quando coerente com as ... dia 06 de fevereiro de 2018, os denunciados associaram-se para o ... 19), André Amorim de ... Sousa (fl. 27) e Carlos André Pereira Cruz (fl. 28) fizeram ... :08':44" hrs.: (61) 99535-9621 X (61) 99174- 6381 ... Bim: Molequim ... Eduardo Calazans: E aí? ... ed. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 2008 ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Ha- bilitação, pelo ... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:26.837972px;}.wsb78{word-spacing:27 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ... ária da CIB/RJ, realizada em 08 de fevereiro de 2018, DELIBERA: Art. 1º - Pactuar a proposta ... Proc. nº E-03/007/6381/2018. MARILENE PINHEIRO SABINO , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... /076/0003/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... , publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1997; - o disposto nas Instruções ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27 ... I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... FISCAL 117.402.641.917 7.480.692.929 27.961.192.076 87.204.256.572 240.048.783.494 ... 10.302.6381" - ATENDIMENTO POR MEIO DOS MUTIRÕES E CARRETAS M\xC3" ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... , conforme a lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... 26.453.3706.6272 TRANSPORTE ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE ... DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.810.521.993 ... DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... 13.286, de 18/12/2008 ... PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL ... , conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015 ... PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 ... dias de ... licença saúde no período de 24/10/2022 a 27/10/2022 a, CELINA ... NASCIMENTO DE CASTRO ... FISICAS E BIOLOGICAS habilitado A 10 60,082 6381 09/03/1981 0 ... 13 JOAO DOS SANTOS 9393239827 1 ... de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... conclusão foi dada por esta em 25 de fevereiro de 2022 ... b. Base de mensuração: As ... Man. em Elevadores (27.787) (25.131) ... Man em Equipamentos ... pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme ... 2008 e Lei nº 11.941/09 que promoveram modificações ... UGE 090192 ... Atividade: 10 302 0930 6381 0000 – MUTIROES DE SAÚDE ... Natureza da ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 1º do Decreto nº 20.910/32 e subsidiariamente prescrição da ... Szporer, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 27/09/2016)(TJ-BA - AI: 00062680220168050000, ... , no julgamento do RE 560900 em 5 de fevereiro de 2020, como pontuado nos autos às fls. 1716, ... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “mesmo após eventual sentença concessiva do ...