decreto 6408 2008
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DECISÕES
... INCONSTITUCIONALIDADE 6.408 (12) ORIGEM : 6408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO ... 122-A e 123-A do Anexo I do Decreto n. 4.676/2001 do Pará (Regulamento do ICMS), com ... 101, I, e 111 do Decreto 6.514/2008 ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 135 MZT7056 A000799105 06/07/2017 6408 - 0 ... 136 MZT8589 A000770337 07/07/2017 6599 - ... , referente ao período aquisitivo de 21/07/2008 a 12/12/2013 ... Art. 2º Esta Portaria entra em ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06 de novembro de ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 6408" – Tipo- ... logias Documentais I(Arquivo) ... N\xC2" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ORIENTAÇÕES: ... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os ... TURMA, Data de Publicação: Dje 28/11/2008) ... É justamente por esse ... e atualizado do crédito (id´s 214716406/6408) ... No que tange às obrigações de fazer, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de ... junho de 2018, ... RG: 1809901 Emissor: SSP/MS Emissão: 06/08/2008 ... Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ... HQO3534 MS2507420 6408 14/09/2018 04 221 ... HQO3534 MS2507419 6599 ...
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ATA Nº 29, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
... Na apreciação do processo TC-018.944/2008-0, que trata de pedidos de reexame interpostos ... futuras seleções públicas regidas pelo Decreto 8.241/2014: 9.3.1. observe o princípio da ... Carlos Alberto de Carvalho Sobral Neto (6408/OAB-SE), representando Jose Valdson do ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Destarte, o artigo 3.º, § 1.º, do Decreto-lei 911/69, dispõe que, cinco dias após ... 466, Saraiva, São Paulo. 2008: "O efeito da revelia não induz procedência do ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.378, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, ... Maceió - terça-feira ... 16 de novembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... DECRETO “O” Nº 039/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 ... 75432 VINHO UNDURRAGA CARMENE 2008 ... TINTO - 750ML - GARRAFA ... 72915 VINHO ... DTU0574 25430-16 6408 19/05/2018 04 221 ... DTU0981 T000016612 5185 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.323, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... Protocolo 382688 ... PORTARIA Nº 6408/2018-GD ... O DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, no ...
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Detran
... Diretor Presidente ... Decreto nº 068/2019 ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... 615 MZU0295 A000895758 09/05/2019 6408 - 0 R$ 130.16 ... DIÁRIO OFICIAL ... 38 ... 2008 NBM2725 FD00074689 23/12/2018 7455 - 0 R$ 130.16 ...
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Detran
... da Constituição Federal de 1988, e do Decreto n. 3.704, de 18 de dezembro de 2008; ... 33 MZU1665 A000765604 27/01/2017 6408 - 0 ... 34 MZU2502 A000747579 31/01/2017 7242 - 2 ...
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ATA Nº 42, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... 10, §12, do Decreto 6.170/2007; 1.6.3. dar ciência desta ... ; Carlos Alberto de Carvalho Sobral Neto (6408/OAB-SE), representando Jose Valdson do ... determinar a alteração do Acórdão 1358/2008-TCU-Plenário quanto ao CPF do responsável ...
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Detran
... 7º, do Decreto Estadual 7.477/14, que alterou o Decreto Estadual ... 6 JGB2323 A000895361 07/07/2019 6408 - 0 ... 7 JZL2994 A000895396 11/07/2019 6599 - 2 ... AC 9C2KC08508R040353 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008 / 2008 PRETA KC08E58040353 ALDENORA MARREIRO ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.466, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... E:1800-6408/23 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 19838083; ... Considerando o teor do Ofício nº 010-2008 (doc. 19771609), ... evoluam os autos à ...
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Eventosfuncionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 65.971, DE 22 DE MAIO DE 2019 ... O ... matrícula nº 6408-4, rematriculado com o nº 77541, nos termos ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ção CA- SPPREV - 3, de 05 de dezembro de 2008, resolve: ... I – Retificar a Portaria ... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Com regra de cálculo ... 50 9/6/2022 JAMIR GIACOMINI 4/27/2022 6408 PROFESSOR II ... 61194747 NILDA ROSALIA DE LIMA ...
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Detran
... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 125 MZZ8811 A000776266 03/07/2017 6408 - 0 ... 126 MZZ9123 FD00058337 22/07/2017 7471 - ... AC 9C2KC08208R077932 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2008 PRETA KC08E28077932 MANOEL MELO DA COSTA 1.200,00 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. De acordo com a ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... 6408 – Tipologias Documentais I(Arquivo) ...
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Acórdão Nº 0733827-68.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-09-2019
... 2º., § 2º, do Decreto-Lei ... 4.567/42 (LINDB), bem como ao art. 39, ... 6.906/2008); b) as verbas de assento constitucional comuns a ...
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Acórdão Nº 0733387-72.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-09-2019
... 2º., § 2º, do Decreto-Lei ... 4.567/42 (LINDB), bem como ao art. 39, ... 6.906/2008); b) as verbas de assento constitucional comuns a ...