decreto 6408 2008 planalto
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
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Acordao N° 1262034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Preliminares de nulidade. Inépcia da denúncia. Coisa julgada. Ilegalidade das interceptações telefônicas. Inocorrência. Mérito. Pedidos de absolvição ou desclassificação para a condição de usuário. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Configuração dos...
... as drogas na Asa Norte e na Vila Planalto. Acrescentou, em relação ao acusado ... HÉLIO, ... 63, da LAD, DECRETO O PERDIMENTO EM FAVOR DA ... UNIÃO, DOS ... ed. São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 2008 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9766 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2018
... DECRETO “E” Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 ... 2018 AGEPREV CONFORME TAC MPS Nº 402/2008 ART 25 DA LEI 3150/2005 ... PARCELAMENTO ... ADF8593 16491-16 6408 17/09/2018 04 221 ... ADM4936 MS2555871 6920 ... na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... CENTRO DE INDÚSTRIA DA REGIÃO DO PLANALTO na função de Auxiliar ... de Dentista ... b) 5 ... Protocolo 278119 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6408/2016 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 76.295, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... DESTINO: Cidades da Região do Planalto da Borborema ... OBJETIVO: Para fazer jus as ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Sitio Pica Pau Amarelo, S/N Dnpm 820.072/2008 - Miracatu Areia lavada para construção; ... LP 91540368 Concreplan Concreteira Planalto Ltda Rua Francisco Maximiano, S/N Quadra 13-a - ... - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Jardim Nossa Senhora de Fátima 67658 6408 8,815556 Cetesb/Cfs ... 1210391 Incorporadora ...
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Atos e Despachos do Governador
... requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ... à ... Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, ... especialmente no que se refere ao disposto ... Protocolo 698491 ... PORTARIA/SEDUC N° 6408/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ... ípios do Programa Minha Cidade Linda - Planalto da Borborema nos dias ... 07, 08, 09 e 10 de ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... único do artigo 3° do Decreto n.º 44.034/1999, alterado pelo ... Decreto n.º ... Av.Antonio JustinoVieira, 255, jardim Planalto, CEP: 18730136 ###.508.868-## ... ALAINEAPARECIDA ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.443, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... embasamento no(a) - Decreto nº 4.076/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... processo nº ... DESTINO: CIDADES DA REGIÃO PLANALTO DA BORBOREMA ... OBJETIVO: Para fazer jus as ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm ... - ... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do ... nº 52.658, de 23/01/2008 ... 6. - O candidato que não apresentar os ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.633, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... ípios do Programa Minha Cidade Linda - Planalto da Borborema, ... representando a Secretaria de ...
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Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ... Teixeira/Geraldo Alves Moreira – Planalto/SP e EE ... Jeronymo Trazzi – Turmalina/SP ... Resolucao Conama 401/2008; Ean: 7896067200551; - R$ 2,74 ... 49.006.0006 - ... 3/0; - R$ 2,41 ... 49.005.0069 - 01 - 6408 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma- ... to ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2021
... Minas Gerais e o Decreto Estadual nº 45.799/11, e considerando a justi- ... Placa OPN-6408 AIT R435524356 Artigo ... Condutor Eduardo Bruno ... Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados ... na Rua Turmalina 635 – Bairro Planalto – CEP ... 39550-000 Telefone (38) 3845-1600, ...
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administração Indireta
... lhes são conferidas pelo art. 11, do Decreto nº. 65.290/2019, convoca os aposenta- ... dos ... 4°, I da Resolução n° 299/2008 e arts. 3°, I, 12, 14 ... da Resolução ... Conclusivo em face do CFC PLANALTO", código 566, CNPJ 05.432.891/0001-79 ... Art. 2\xC2" ... ão Paulo/SP, CEP: 03141-080; tel.: (11) 2341-6408; e-mail: maxim@maximqualitta.com.br; representada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9767 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2018
... DECRETO “O” Nº 083/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 ... de setembro de 2008 ... Objeto: Regulação das condições de ... Tipificação: 5185 - , 6408-0 Portar ... no veiculo placas de identificacao ... na Rodovia BR 163 – Fazenda Planalto, Km 89 + 700m no município de Itaquiraí - MS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9778 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.094, DE 7 DE NOVEMBRO ... Tipificação: 5550 - , 6408 - ... , 6602 - , 7242 ... - , 7455 - ... 0574 13/003236/1995 5% 25 ... 25/06/2008 ... 22/06/2013 22/06/2013 ... ALICE SATIE ITADA ... Planalto, neste Município, onde também ... poderão as ...
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ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... Rocha Souto, ex-prefeito (gestão 2005-2008), em razão de irregularidades identificadas na ... 25/9/2009, que teve por objeto a "Copa Planalto de Fórmula 400", a ser realizada nas cidades de ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 6408/2022 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...