decreto 6408 24 março 2008
- Decreto nº 8.100 de 04/09/2013. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 6.408, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
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DEC 8905 de 17/11/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 9º Fica revogado o Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008 ... Brasília, 17 de novembro ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Trabalhadores, levada a efeito pelo Real Decreto Legislativo n. 1/1995 - que incorporou a Lei n ... 1/1995 (Estatuto dos Trabalhadores), de 24 de março de 1995 - foram os de se permitir maior ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 07 da TIPI (Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX-os ... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... casos (Decreto-Lei no 491, de 5 de março de 1969, art. 11): ... a)quando enviado em ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... 9.099/95, nos seguintes termos: ... “Art. 24. Não obtida a conciliação, as partes poderão ... o Projeto para o Senado Federal em 23 de março de 2014, onde a Comissão Temporária do Código ... Fernando Caldeira Brant, julg. em 20.02.2008 publicado em 02.04.2008.” ... 13 ... administração indireta, de acordo com o Decreto-lei 200, de 25.02.1967 ... No caso de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... II do art. 2º do Decreto nº 12.588, de ... 24 de julho de 2008 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Decreto nº 14.417, de 3 de março de 2016, ... que dispõe sobre a isenção do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/8/2016, DJe 29/8/2016) ... 7. Agravo interno a ... 3º, §3º, do Decreto Estadual nº 9.388/2005 ... Ante o exposto, ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/3/2009). 2. O deferimento do pedido de ... 15936409/6408/6410/6412 e 6413) ... É o relatório ... que o vídeo se trata de publicação de março de 2020, antes de se inscrever para o processo ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 1º do Decreto nº 5016, de 8 ... de março de 1999 ... 22/3/2000 ... Delega ... 1º do Decreto nº 5.106, de 24 de ... agosto de 1999 ... 29/12/2000 ... especifica ... 7/3/2008 ... Convoca a I Conferência Estadual de ...
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Acórdãos nº 0054713-84.2008.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... nº 0054713-84.2008.8.26.0602 -Voto nº 6408 2 Apelação nº 0054713-84.2008.8.26.0602 ... da decadência e o decreto de improcedência da demanda. Sobreveio ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Relatório de julgamentos da 142ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 28 de fevereiro de 2012
... 2008 - Suspensão Sessões - Votações - Editais - ... Plenário, 28 de fevereiro de 2012.”) ... 24) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ... Assunto: TJCE - Processo n.º 6408-19.2010.8.06.0000 - Decisão - Arquivamento - ... TJGO - Suspensão - Resolução 11/2011 - Decreto Judiciário nº 2.341/2011 - Redução - Horário ... Nacional de Justiça para o dia 12 de março ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Oficial do Estado, nos termos do Decreto estadual nº 61.476, ... de 03-09-2015 ... II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/1993; ... II - ... 27665450-X 01/01/2015 2557 18/06/2010 4215 6408 09/10/1981 14694 0 ... 330 Tiago Antonio Paulosso ... n. 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no ... CADIN ...
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Relatório de julgamentos da 141ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 14 de fevereiro de 2012
... 80ª Sessão Ordinária, no processo 3141-76.2008.2.00.0000, aprovou Auto Circunstanciado de ... 24) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000043902 ... - Recadastramento - Associação - Decreto n.º 6.386/2008, artigos 7º e 10 - Portaria n.º ... Assunto: TJCE - Processo n.º 6408-19.2010.8.06.0000 - Decisão - Arquivamento - ...
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Processo nº 0028176-57.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... -spacing:865.729002pt;}.ws1{word-spacing:-24 ... das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.037, DE 3 DE JULHO DE ... 78 da Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, ... D E C R E T A: ... Art ... 4.982, de 14 de março ... de 2017, em um cargo em comissão de ... AFO0464 23652-16 6408 02/06/2018 04 221 ... AFO2838 23653-16 6408 ... /GESAA/SANESUL, ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 111/2008, ... LEIA-SE: CONTRATO Nº 111/2017 ... EDITAL ...