decreto 6425 04 abril 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... DECRETO ... DECRETO “O” Nº 081/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 ... Abre crédito suplementar ... 5.652, de 29 de abril de 2021, que alterou a Lei nº 4.640, de 24 de ... 57 6425 CB PM KLEBER LEITE QUINTANA 98165021 ... 58 6958 ... 12.683/2008 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/93, suas ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2020/SEDUC (12353)
... lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário ... estadual e municipal na Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, do ... Ministério a ... conforme o Decreto nº 6.425, de 4 de abril 2008; ... CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, ... RESOLVE DESIGNAR, Dr PEDRO MARABINI ... fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de ... 2019, CONCEDE à vista da classificação ... de 2011, combinado com o artigo 3º do Decreto ... 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de ... Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 ... CESSANDO a partir de 05/07/2022, os efeitos ... Pasta, às fls. 6425/6433, nos termos do parágrafo 3.º, do artigo ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 033 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.574 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 CRIA A ... LOA 2019, nos termos do Decreto nº 46.562, de 04 de fevereiro de 2019; e - o programa de ... Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007 ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 9146 05.330 ... 4261 01.090 ... 5774 04.005 ... 3415 05.050 ... 3678 05.350 ... 10330 ... 6429 05.014 ... 2805 05.140 ... 6425 06.020 ... 4830 03.012 ... 3867 05.015 ... 2298 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... - NE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 9146 05.330 ... 4261 01.090 ... 5774 04.005 ... 3415 05.050 ... 3678 05.350 ... 10330 ... 6429 05.014 ... 2805 05.140 ... 6425 06.020 ... 4830 03.012 ... 3867 05.015 ... 2298 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... - NE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 0,087500 0,010876 0,009185 0,361315 04 BARRA MANSA 0,390674 0,060697 0,077927 ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO ... Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007 ... - tação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ...
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PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... de 1999, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e na Lei nº 10.870, de 19 de maio de 4, bem como no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, resolve:Art ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... , CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/09/2008, página 9, 3ª coluna. Diretor: Nelson Silva de ...
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DECRETO Nº 50.698, DE 14 DE MAIO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...
... de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, no ... Decreto nº 46.975, de 4 de janeiro de ... Atividade: ... 04.846.0452.3905 - Contribuições Patronais da ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... 6425/6433, ... nos termos do parágrafo 3.º, do ... nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante a ... 261/68, alterado pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, ... concedo a Jose Resende Filho, Especialista ... ência Policial do DIPOL, a partir de 03 de abril" de 2023, ... fazendo jus à Gratificação por Ac\xC3" ... ao período ... de 04-10-1993 à 02-10-1998. (DGP 05792/2016 - PULP) ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009, ... para ... ão Centro Sul , conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015 ... e com fundamento na Deliberação CEE ... nº 11.788/2008, de 25/09/2008, com o Decreto 64.879, de ... Federal 6.425, de 4 de abril 2008 ... Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... , CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/09/2008, página 9, 3ª coluna. Diretor: Nelson Silva de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... , CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/09/2008, página 9, 3ª coluna. Diretor: Nelson Silva de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... , CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário ... 4806 05.125 ... 4746 06.016 ... 6425 03.008 ... 4879 05.011 ... 5271 05.130 ... 7333 ... Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/09/2008, página 9, 3ª coluna. Diretor: Nelson Silva de ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... • Nº 71 Recife, sexta-feira, 16 de abril de 2021 ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ao ano de 2020, conforme ... o decreto que criou a ini- ... As condições especiais ... Altera a Lei nº 13.450, de 22 de maio de 2008, que ... dispõe sobre a obrigatoriedade de ...