decreto 64387
- Acórdão nº 1003-000.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2019
- Acórdão nº 1003-000.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2019
-
LICITAções - SANTO AMARO
... 2º do artigo 18 do Decreto 44.279/2003 e, nos termos do art. 6º ... do Decreto Municipal nº ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº ... 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto" Estadual nº 45.600, de 16 de novembro de ... 2016, que regulamenta a gest\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... de multa e juros, em cumpri- mento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010. Art. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... de multa e juros, em cumpri- mento às determinações contidas no Decreto nº 42.697/2010. Art. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... recurso, nos termos da norma inserta no artigo 266, in- ciso I, do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO QUAN- TO À PRELIMINAR DE NULIDADE ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
... 2023; com o Decreto nº 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... suas atribuições legais, ... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação ...
-
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Decreto de 20-9-2021 ... Nomeando,nos termos do inc.I do art.20 da LC 180-78,a ... MARIA IRENICE GOMES - 13747885 - Expediente SES- ... -EXP-2021/64387; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: ... Indefere-se o pretendido ...