decreto 64395
- DECRETO Nº 64395, DE 23 DE ABRIL DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, Transfere Concessão e da Outras Providencias.
- Decretos - DECRETO Nº 64.395, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
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Decisão monocrática Nº 64395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... Nos termos do Parecer do Relator, o início do procedimento para apuração da quebra do decoro parlamentar é diferenciado do previsto ao Decreto-Lei 201/67, afastando, portanto, todas as nulidades que já haviam sido alegadas dentro do procedimento administrativo ... Desta forma, segundo ...
- DECRETO Nº 65504, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas Destinadas a Bacia de Acumulação, do Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Passo Fundo, Nos Municipios de Nonoai, Ronda Alta, São Valentim, Campinas do Sul, Jacutinga e Erechim, No Estado do Rio Grande do Sul.
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 64.391, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ...
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administração Indireta
... com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no Estatuto ... Social da Agência ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... * DECRETO Nº 64.395, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01049/2021. (64395)
... INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e ... CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro ... CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE ... SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n° ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA do direito reclamado pelo Autor e, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, JOÃO DANIEL KRELING CHIBIAQUE e LUCIANE DE SOUZA ... Intimações necessárias ... ADV: RAIANE SILVA DE SOUZA (OAB 64395/BA) - Processo 0502335-24.2018.8.05.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
- DECRETO Nº ., DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Outorga a Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.a. - Gerasul Concessões para Geração de Energia Eletrica em Aproveitamentos de Potenciais Hidraulicos que Menciona, Nos Estados do Rio Grande do Sul e Parana, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/09/1998. OUTORGA A CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S.A. - GERASUL CONCESSÕES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM APROVEITAMENTOS DE POTENCIAIS HIDRAULICOS QUE MENCIONA, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... Advogad a parte ré: RAIANE SILVA DE SOUZA OAB/BA n° 64395 ... P reposta parte ré: Raiza Ferreira – CPF n° 051.311.715-63 ...
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Coribe - Vara cível
... 4º do Decreto-lei nº 4.657/1942). Com efeito, tratando-se de procedimento de ...
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Capital - 5ª vara de família
... Desta forma, correta a certidão ID 175002971, pelo que decreto a revelia da acionada e indefiro a devolução do prazo para ... , nº 30, Uruguai, Salvador/BA, inscrição imobiliária nº 64395, composta de térreo e 1 º andar, sendo o térreo com 3 quartos, 2 ...
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Capital - 5ª vara de família
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... , nº 30, Uruguai, Salvador/BA, inscrição imobiliária nº 64395, composta de térreo e 1 º andar, sendo o térreo com 3 quartos, 2 ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... no inciso II, do artigo 21, do Decreto 63.722/2018 ... No mais, sendo certo que as Ordens de Compra nº 64.370 ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... Decreto 45.781, de 27-4-01, que regulamenta a Lei 10.670, de ... 24-10-00, ... EDILAINE FRANCINE DA SILVA ... 11ABR2022 64395 09ABR2022 2022PD00335 ... 10.875.674/0001-93 16.480,00 ... NUTRAMIL ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Decreto 45.781, de 27-4-01, que regulamenta a Lei 10.670, de ... 24-10-00, ... EDILAINE FRANCINE DA SILVA ... 11ABR2022 64395 09ABR2022 2022PD00335 ... 10.875.674/0001-93 16.480,00 ... NUTRAMIL ...
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Negócios Públicos - LogÃstica e Transportes
... no inciso II, do artigo 21, do Decreto 63.722/2018 ... No mais, sendo certo que as Ordens de Compra nº 64.370 ...