decreto 6461
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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 ...
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PORTARIA Nº 265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... 22 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, c/c o inciso o VII do art. 104 do ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... grave crise sanitária provocada pela COVID19 e suas mutações, decreto a suspensão do processo devendo os mesmos permanecerem em cartório ... na conta bancária corrente/poupança nº 0016308-2, agência nº 6461, em nome do de cujus, Procópio Assis Brandão, inscrito no CPF nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat. nº 233.205-4, ID ... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02 de junho de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat. nº 233.205-4, ID ... , vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02 de junho de ...