decreto 6467 30 maio 2008
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:29.406800px;}.ls32{letter-spacing:30 ... de Desestatização - PND, por meio do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020. Reafi ... 2019, em substituição da versão 2008, Software necessário e obrigatório para o ... De maio a dezembro de 2020, 39,16t de resíduos ...
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ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... vácuo temporário na aplicação do Decreto 9.760/2019, contribuindo para o baixo desempenho ... ACÓRDÃO Nº 6467/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... implantação do novo plano de carreira em maio/2005, não houvesse decesso na remuneração dos ... legais; considerando que as Leis 11.784/2008 e 12.772/2012, referentes à não absorção de ...