decreto 6467 30 maio 2008
1208 resultados para decreto 6467 30 maio 2008
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BALANÃ?O - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
... , TIM, Claro, Globo e Johnson & Johnson e 30,8 MWp em desenvolvimento. Em dezembro, ... A Conta-COVID foi instituída pelo Decreto 10.350/2020, com objetivo de dar liquidez ... Autorização CE 720,27 645,30 01/07/2008 01/07/2043 Sem previsão de prorrogação na ... ao Decreto nº 10.350, de 18 de maio de 2020, que regulamentou a criação da ...
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BALANÇO - JHS F PARTICIPACOES S.A
... termos do art. 30", §1º, “b”, da Lei nº 6.404/76, da Instruç\xC3" ... &LGDGH-DUGLP (“SCJ”) - inaugurado em maio de 2008, construindo em São Paulo um conceito ... Negra teve suas operações suspensas por decreto do Governo do ... Em decorrência da suspensão ...
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Acórdão Nº 2202-010.375 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2008NULIDADE. INOCORRÊNCIA.A identificação clara e precisa dos motivos que ensejaram a autuação afasta a alegação de nulidade, especialmente quando os motivos que levaram ao lançamento fiscal encontram-se no Relatório Fiscal e nos anexos que corroboram o lançamento, sendo oportunizado o acesso aos administrados para...
... Período de apuração:R ... 01/01/2008 ... a 31/12/2008 ... NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... 16 do Decreto n.º 70.235 ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ... Período de apuração: 01/01/2008 a 30/11/2008 ... AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÕES ... ção aponta valores tidos por pagos em maio" e setembro de 2008 ... sem apontar qual a consequ\xC3" ... -
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... 106.886.878-30 e DENIS HARRISON SANTARELLI DE LIMA, CPF ... 5 e 6 Março,Abril e Maio ... 7 e 8 Março,Abril e Maio ... 9 e 0 Abril, ... conferidas pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; Con- ... Int.: TAIANE ... ANGELA BASTOS. Proc. 6467/2019. Int.: TAIANE ANGELA BAS- ... TOS. Proc ... Int.: VITOR OLIVEIRA DA SILVA. Proc ... 2008/2022. Int.:. Proc. 2014/2022. Int.:. Proc ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88 ... 18450523 - SORAIA CRISTINE ... 29.180/88 c/c Art ... 15, VI, “b”, Decr. 30.559/89) ... DOVAL DE FIGUEIREDO 48,TATUAPE-SAO ... ROBERTO CERRI MAIO CPF: 041.937.538-40 RS/PV: ... 510218201 DELEGADO ... mentar 1080, de 17 de dezembro de 2008: ... a partir de 28 de julho de 2022, a JOSÉ ... 10.887/2004 ... (PORT.DBS nº 6467 / 2022) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.950 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2022
... DECRETO ... 11/003548/2018 – ALIM n. 38384-E de 30/1/2018 ... Sujeito Passivo: Jangada Armazens ... Considerando a Portaria nº 186, de 30 de maio de 2022, que renova a autorização e a ... de junho de 2008, alterado pelo Decreto n. 15.986, de 1º de julho ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 08/04/2008 ... NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: ... - *DE ... 24 DE MAIO DE 2022: O SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA CO- ... NIRE - 35217118568 - N. DA ALTERACAO: 6467/23-4 - CREDSYS- ... TEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO ...