decreto 6479 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 ... dias de ... A 10 39,418 6479 ... 106 DANIELA CRISTINA DEANDRADE 26294538807 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Eliseu de Oliveira Silvério, RG ... E BIOLOGICAS,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 6479 12/08/1963 ... 25 7135538803 1 CENTRO PROFESSOR ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... mento ou da empresa, do artigo 30, do Decreto 45.490/00 ... (RICMS), devidamente apurada ... Fabiana da Silva Marquesi - Me 3.338,80 2020/6479 Pagto Nf 5378 ... 26/08/2020 ... nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ...
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Eventos Funcionais
... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-482-18.2011.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ORIUNDO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflito acerca da natureza jurídica da complementação de aposentadoria paga em decorrência do contrato de trabalho, conforme a jurisprudência iterativa, notória e atual desta...
... 4º, do Decreto-Lei n0. 4.657/42, aplicando à hipótese o que ... Precedentes: AIRR - 30400-10.2008.5.15.0087, Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa, ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Atos do Governador
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... , 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 16/09/2008, publicação da súmula em 06/10/2008) ... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ...