decreto 6489 2008
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Procuradoria Geral do Estado
... CRÉDITO SUPLEMENTAR ... (Anexo ao Decreto" Nº 53.178, de 02 de Maio de 2017) ... Código Or\xC3" ... de dezembro de 2008, alterado pelos Decretos nºs 14.537, de 12 de ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 ... encartada às fls. 6485/6489, dos autos restaram demonstrados ... e encontram ...
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Atos e Despachos do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 56.959, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ... ABRE À ... julho de 2008 ... DA GESTÃO ESTRATÉGICA ... CAPÍTULO I ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.878 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 ... O PREFEITO ... a Lei n.º 1.731 de 22 de dezembro de 2008, após esgotadas ... as tentativas de ciência ... ânia - GO, Fone (62) 3094-9100 / (68) 99249-6489, representado neste ato pela ... Senhora Raiani ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.023, DE 27 DE ABRIL DE 2021 ... O ... no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E:02100.0000002694/2021, ... Protocolo 580421 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6489/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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EDITAIS - MOOCA
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - SÓ
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - M?BOI MIRIM
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - PENHA
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... BRANCA - PLACA KFY-6489 SP que se encontra abandonado ... em via ... AUTUAÇÃO PELA LEI 15244/2010 E DECRETO" ... 59.108/2019 ... Infrator: CIA DE SANEAMENTO B\xC3" ... tigo 39 do Decreto 49.969/2008 e Decreto 57.776/2017-Anexo ... I- Item :4.B.4.1- ...
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PORTARIA GM/MDIC Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ou não expressamente revogados, ... ério da Ciência e Tecnologia 10 24/01/2008 Estabelece o PPB para as Partes, Peças e ... ério da Ciência, Tecnologia e Inovações 6489 29/06/2021 Altera o Processo Produtivo Básico - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... BIOLOGIA,CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS A 10 6489 31/07/1973 0 ... 8 JONAS SOARES CAVALCANTE ... cumprimento da Lei Federal 11.788 de 25/09/2008, conforme ... registros elaborados na própria ...