decreto 6489 2008
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6489/2022) ... a partir de 25/07/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.038, DE 8 DE JUNHO DE 2020 ... O ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos ... proporcionais e paridade, ... Protocolo 517144 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6489/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... histórico (R$) 26/12/2007 89.541,00 3/12/2008 87.336,40 4/3/2010 55.721,00 17/2/2012 75.316,98 ... ACÓRDÃO Nº 6489/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... entendimento no Resp 1.071.861 – SP (2008/0143233-9), de que "o DPVAT exibe a qualidade de ... Como o § 3º do Decreto Judiciário nº 825/2018 do TJBA determina que ... : FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL - OAB: 6489/SE) ... Grifo nosso ... Contudo, in ...
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LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
... em decreto ... § 3º A transferência dos recursos de que trata o caput será ... Nº 6489 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Cabo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelos ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... , MODELO MASTER MINIBUS, ANO 2012, PLACA NZT 6489, COR PRATA, CHASSI 93YADC1L6DJ215619 , salvo se ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 63.707, DE 24, DE JANEIRO DE 2019 ... O ... Decreto nº 4.013, de 21 de maio de 2008, em substituição a Tiago ... Caires Carvalho ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... /c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 383612 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6489/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... no Processo Administrativo nº 00045.002865/2008-50, resolve: Art. 1º A área do Porto Organizado ... -23,9741598090171° -46,2866156973723° BRSSZ-6489 -23,9740695396929° -46,2866036593327° ...
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Eventos Funcionais
... Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e; ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 e no Processo ... Administrativo nº ...
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Resolução Nº 9202-000.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... Processo nº ... 19515.007874/2008"-81 ... Especial do Contribuinte ... Resolução n\xC2" ... 6489 e seguintes (numeração manual) dos autos ... ... 258 do Decreto 3000/1999. No caso ... dos autos, tal ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 0600230-53.2008.8.26.0053, em nome de Orlando Vargas Dava- ... do Artigo 36, do decreto 52.833, de 24/03/2008, nos termos ... dos artigos ... HCRP: ... 6489 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ...
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Jaguaquara - Vara cível
... automóvel GM/Monza SL/E, placa policial JLG 6489 ... Ocorre que o e referido automóvel, que ... Inteligência do art. 1º do Decreto n. 20.910 /1932. 2 - Embora se permita, ... no serviço público municipal no ano de 2008, fazendo jus, portanto, ao pagamento de dezembro ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.254, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 ... O ... nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... E:01400.0000000087/2022, ... legais e no que consta no Processo nº 1700 6489/2021, ... RESOLVE retificar a Portaria nº 163 de ...