decreto 6490 2008
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto" ... 58.708/2019, em seu art. 1º, inciso I e II, \xC2" ... 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008 ... CERTIDÃO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Governador
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...