decreto 6490 2008
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PORTARIA Nº 1, DE 11 DE MAIO 2020
... , o referido acordo fora promulgado pelo Decreto Presidencial 9.073, de 05 de junho de 2017, ... pela Lei Distrital nº 4.136 de 05.05.2008, dispondo sobremedidas de retirada de dióxido de ...
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PORTARIA Nº 1, DE 11 DE MAIO 2020
... , o referido acordo fora promulgado pelo Decreto Presidencial 9.073, de 05 de junho de 2017, ... pela Lei Distrital nº 4.136 de 05.05.2008, dispondo sobremedidas de retirada de dióxido de ...
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administração Indireta
... pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no ... Proc. N° 4101-1667/2008– Arquivamento –UNCISAL; ... Proc. N° ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* ... Enquadramento 24 - Circular em ... âmica Ltda Fazenda São Guilherme, 0 820.808/2008 - Itu "Argila; extração de" ... LO 21010249 ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
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Sec. de Estado da saúde
... disposto no art. 79, do Decreto Estadual nº 25.370/2013, e no art. 52, da Lei ... Processo: 2000/6490/2017 - Ação Judicial - Internação ... Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... bem como no Processo Administrativo nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e ... republicado no DOE de 29/11/2008, aos ... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... de 20/02/2016, em virtude de inclusão de 6490 dias, por ... nomeação, conforme publicação ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... 2008, e no Processo nº ... 000175/2016, RESOLVE ... Protocolo 278685 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6490/2016 ... O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 22-08-2018
... 19720022 Sandra Regina Simao de B Araujo 2008 0 0 0 2008 6622 0 2791 0 0 9413 15/04/73 0 4 ... de Freitas 1004 1 0 0 1004 4502 0 0 1629 359 6490 20/03/80 2 312 ... 59957023 Vladimir Teixeira de ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... 19720022 Sandra Regina Simao de B Araujo 2008 0 0 0 2008 6622 0 2791 0 0 9413 15/04/73 0 4 ... de Freitas 1004 1 0 0 1004 4502 0 0 1629 359 6490 20/03/80 2 310 ... 119803023 Wilson Batista de ... ÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO II DO DECRETO Nº 12.119, DE 06 DE JULHO DE 2006 ... (Ano base ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Beneficio Nome Beneficiário ... 2823/2011;3019892615-6490/2008;3023314411- ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... (Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6490/2022) ... a partir de 20/06/2022, nos termos do ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto Legislativo nº 150/2020, que constituiu ... 0000241-71.2008.8.05.0165 APELAÇÃO (CÍVEL) ... RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 6490) ... ... ANA PAULA ...
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Eventos Funcionais
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 014 Q ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.906 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ALTERA O ... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 6490) ... ... ANA PAULA ... 0001591-58.2008.8.05.0080 APELAÇÃO (CÍVEL) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 762 6480 648 ... São Sebastião do ... 763 6490 649 ... São Sebastião do ... 764 6500 650 São ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ...
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Sec. de Estado do Trabalho e Emprego
... Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... META ÓRGÃO VALOR ... 6490 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CGE ... 54000 - ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ... /2019, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediên- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008 e artigo 70 da Lei Federal nº ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 451551 ... PORTARIA/SESAU Nº 6490"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... 2008 1600 15/02/2023 20788 APARECIDO JOÃO BATISTA DE ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.449, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... 2008 foi efetuado após o prazo de 5 (cinco) anos ... Protocolo 754319 ... PORTARIA/SESAU Nº 6490/2023 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...