decreto 6490 2008
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 7600 REAIS Artigo48doDecretoFederalnº6.514/2008,comredaçãodadapeloDecretoFederalnº6.686/2008 ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 5700323 2020 ... /2023 55312 Município de Guaratinguetá Decreto Municipal Desapropriação 6987/2007 6665 6,66 ...
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 231 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 1993, em conformidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de ... 15-07-2010, ... alterado pelos ... de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 231 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA, SEM ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Enquanto vigora 5 anos X Decreto Estadual nº 3.893 de 22/01/1981 / Em vigor até ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... 6795 15.032 ... 2167 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6210 15.033 ... 5397 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... do Decreto nº 41.306, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... termos da Lei Estadual nº 287/1979 com o Decreto Estadual nº 3149/1980. PROCESSO Nº ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... exercer, com validade a contar de 01 de DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008; e a ENTREGA da Carteira Nacional de ... 6794 15.032 ... 2192 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6345 15.033 ... 5397 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.925 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2022
... DECRETO ... 206 6490 CB PM THIAGO VERGINE DEDE 131632021 APTO ... 207 ... 127, de 15 de maio de 2008 ... (Solução a CI n. 1800/GAB/PMMS/2022, de 5 ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Decreto 57.780, de 10-2-2012, não contarão com a ... pela Lei Complementar 1.046, de 2-6-2008 ... 5.1.2. Se não contar com tempo no mesmo ... Cel PM 6490-4 Valter Caetano de Souza 23-09-2020 30-11-2025 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme ... 2008 e Lei nº 11.941/09 que promoveram modificações ... Consultas Rede 4980 2599 4980 3891 9960 6490 -34,84 ... Interconsultas 1800 344 1800 301 3600 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2022
... 17 do Decreto nº ... 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo ... )-Dotação orçamentária: 1491.04.122.024.2008.000 ... 1.3390.40.03.0.10.1. Data de ... 24/05/2022; CT 6490/2022. Contratada: MONTH CRED SERVIÇOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... n. 127, de 15 de maio de 2008, regulamentado pelo Decreto n. 12.560, de 3 de ... B E 19/11/2001 1º/7/2019 182 6490 100 ... Regina Ferreira ... dos Santos ... B C ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 2004 a 2007, das controladas GPC Química em 2008" e Apolo Tubos no ano de 2010. Seguindo orientaç\xC3" ... foram objetos de parcelamento previsto no Decreto Estadual /RJ44.78 cujo saldo em 31 de dezembro ...