decreto 6524 2008
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1422 ... DECRETO Nº 71.235, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 ... O ... Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e ... paridade, ...
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Eventos Funcionais
... 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de ... março de 2010, que ... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 972/2016, ... RESOLVE ...
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Eventos Funcionais
... 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de ... março de 2010, que ... embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100 972/2016, ... RESOLVE ...
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Eventos Funcionais
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 73.469, DE 3 DE MARÇO DE 2021 ... O ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ... ESPORTE ... 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo 1800.9506- ... 2010 Anexos ... 061.254-83 MARIA RAYRA DOMICIANO DA SILVA 6524 ... 013.198.714-37 MARIA REGIA SABINO MOREIRA ...
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Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Protocolo 542559 ... PORTARIA/SESAU Nº 6524/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Atos do Prefeito
... Atos do Prefeito DECRETO Nº 69/2017 ESTABELECE PONTO FACUL TATIVO NAS ... 171 da Lei nº 11.784/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA- ZES, ... - nistrativo III - Padrão F, matrícula n°6524, uma PENSÃO MENSAL no percentual ...
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Balanço patrimonial Em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Ativo 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) 3.847 4.149 Contas a receber (Nota 7) 2.664 3.797 Partes relacionadas (Nota 8) 1.171 521 Impostos a recuperar 565 501 Outros ativos 62 45 Total do ativo circulante 8.309 9.013 Não circulante Partes relacionadas (Nota 8) 340 340 Intangíveis (No...
... 1º da MP ... 2.199-14/01 e art. 1º do Decreto nº 6.539/2008). A Administração ... cumpre ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 68.634, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ... O ... (a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de ...
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Ministério público Estadual
... no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ...
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Acórdão Nº 1402-006.546 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2023
... nos incisos I, II e III, do Artigo 23, do Decreto 70.235/72 (notificação pessoal, por via ... Medida Provisória nº 449, de 2008 ...
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Acórdão Nº 1201-005.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
... DECRETO 3.000/99 ... Considerando ... que o sujeito ... contabilidade em 2008 e as notas fiscais de saída que não ...
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ACÓRDÃO Nº 740 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-03-2021
REPRESENTAÇÃO. DENÚNCIA. CREA-SP. INCONFORMIDADES NA GESTÃO 2012/2016. DILIGÊNCIA. OITIVA. AUDIÊNCIA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REJEIÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS DO RESPONSÁVEL. MULTA. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÕES.