decreto 6524 2008
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... o prazo de 60 (sessenta dias) fixado no decreto prisional. Caso em que a ação de execução de ...
-
Poder Legislativo
... no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.002162/2017, ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 64.111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 ... O ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos ... proporcionais, calculados à ...
-
Expediente - PARECERES
... "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº, DE 2023 ... Considera regulares ... 2008 96.873.844.780 109.626.161.856 12.752.317.076 ... TRADICIONAIS 1.000.000 ... 6524 - SÃO PAULO SEM FOGO 3.300.000 ... 2622 - ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... termos do artigo 100, §§ 1º e 2º do Decreto ... 54.486/2009, decorrido o prazo de 30 dias da ... Data de Inatividade: 22-09-2008 ... Endereço: Rua Teodoro Sampaio, 2534, 13, ... 65654303000173 69.694.753-5 DXB-6524 ... Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9859 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2019
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... 127, de 15 de maio de 2008 ... CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MARÇO DE 2019 ... 6,90; 6523 no valor unitário de R$ 370,90; 6524 no valor unitário de R$ 379,00; 6525 ... no ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Decreto 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do ... nos termos da Lei 12.799/2008 ... 2.16 Gaveteiro ... 2.17 Longarina 2 Lugares ... 65654303000173 72.115.026-3 DON-6524 ... Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil ...
-
Capital - Editais
... Observadas as determinações do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020 e ... no R-02 da matrícula 49.301, em 20/08/2008 e está inscrita no Cadastro Imobiliário ... abordaram veículo Renault Sandero Placa KPD-6524 estando o denunciado em sua condução. Os ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... NA MOV, APARTIR DE 15/05/2008, CARGO 1. ALEXANDRA ... MARIA DA SILVA, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... Edson Francisco De Queiroz ... CYW-6524 A027968557 501-00 23/12/2011 20:31 ... Edson ...
-
Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... ções legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... so Administrativo nº 6524/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias ...
-
Gabinete Civil
... bro de 2020 e no Decreto Estadual nº 74.261, de 07 de maio de ... 2021, ... julho de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.100, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ... O ... Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais ... e paridade, ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... - ASSUNTO: MI- ... NUTADE DECRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 3871/2018 -Aprovo o ... originário da licitação, nº 5501.5767/2008, bem como os processos em ... que formalizados os ... À PCAL ... PROCESSO: 20105-6524/2018 - INTERESSADO: GERALDO TAVARES FAUS- ... TO ...
-
Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1407 ... DECRETO Nº 70.913, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 ... O ... novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... descentralizada instituído pelo Decreto n° 48.413, de 21 de março de ... Art. 4º A ... (2004), Bangkok (2006), Seul e São Paulo (2008), Hong Kong ... (2009), entre outros.” ... o Projeto de Lei nº 6524/2022, ... de autoria da Deputada Zeidan, a fim de ...
-
Atos e Despachos
... MULLER, 1º SECRETÁRIO ATO "E"/MD/Nº 6524/2019 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ... da Deputada Martha Rocha, que ALTERA O DECRETO-LEI N° 218, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE ... 2º da Portaria "N"/DG/Nº 10/2008). LOCAL : Escola do Legislativo do Estado do Rio ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008 ... do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo ... 183 6524 221 CB PM MAGNO MATEUS DA SILVA AVILA 27296021 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 91.630, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE À ... a Lei Estadual nº 7.012, de 29/12/2008 e Decreto Estadual nº 4.127 ... de 14/04/2009, ... Protocolo 739910 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6524/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de ... 1970 ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação ... Diâmetro de 2.50 Mm; Conforme NBR 6524; ... CÓD. BEC: 6152643 ... R$ 1.008,62 - R$ ...