decreto 6524 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... SÚMULA 72 DO STJ. ART. 2º, §2°, DO DECRETO LEI N° 911/1969. RETORNO AO REMETENTE COM A ... título extrajudicial foi ajuizada em 14/05/2008 (ID 82208432), possuindo como título dois ... que se constitui Congresso novo.(STF - ADI: 6524 DF 0099424-28.2020.1.00.0000, Relator: GILMAR ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 75.079, DE 7 DE JULHO DE 2021 ... O ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Proc. 6524/22-AI- AI 63051 D8 - CRISTIANE BARROZO DE ... Considerando o Decreto Estadual 64.728, de 27/02/019, que ... a a Lei 13.242, de 08/12/2008, que dispõe sobre a ... instituição de ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... IMESC, aprovado pelo Decreto" 42.110/97, de conformidade ... com a alínea “a\xE2" ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 6524 / 2023) ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... artigo 37, inciso V, “b”, alterado pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008 ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ... 189 6524 219 CB PM MAGNO MATEUS DA SILVA AVILA 27296021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 7 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 AZUL HSZ1637 MS KC08E58000033 ... ALEXANDRE ... B D 1º/2/2002 1º/7/2016 1279 6524 65,94 ... Cezar de Souza ... CDI D 10/9/2002 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.586, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos ... integrais e paridade, ...
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Negócios Públicos - Saúde
... VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, ... Inciso ... nº 53.455 de 19/09/2008 (Consulta CADIN ESTADUAL), recebi- ... mento e ... nº 6524/2021, destinada a AQUISIÇÃO FIOS CIRÚRGICOS ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.323, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 11.788 de 25 de setembro de 2008, e no que couber ao Decreto ... Estadual n ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... cumprimento da Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, confor- ... me os documentos e registros ... ,HISTORIA,INTERLOCUTOR DE LIBRAS F 10 6524 12/06/1971 0 ... 100 EDINA COSTA DE OLIVEIRA ...
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administração Indireta
... 5º, inciso ... IV do Decreto Estadual nº. 33.376, de 09MAR89, combinado com ... 2.ed ... Belo Horizonte: Fórum, 2008. P.342) (grifo nosso) ... Portanto o argumento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... 12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no ... CGPC nº 26/2008, conjugada com o especificado na Interpretação ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 6.513, DE 10 DE ABRIL DE 2017 ... Nomeiaos ... Complementar n° 191, de 31 de dezembro de 2008 e considerando ... o disposto no caput e § 4° ...
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Edital Nº 756, DE 5 de Novembro de 2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
... de junho de 2003, n 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de ... o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal nº 3.298/1999. 3.9.4.1. O laudo de que ... /CCS Horário: 08:00 às 14:00 horas 3938-6524 Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto ... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação ... termos do artigo 6º da Lei Estadual 12.799/2008; A ... necessidade de justificar as alterações ... COLÉGIO EXATO, situado à Av. Interlagos, 6524 – Interlagos – CEP ... 04777-000 – São ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Administração Penitenciária
... /12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o ... Advogados: Total de registros: 6524 ... Visitantes Comuns - Total de registros: 4959 ... Estágio Probatório - LC nº 1.080/2008:área meio:7, Oficial Administrativo:3, Executivo ...