decreto 68255
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
-
Atos do Poder Executivo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de ... 16 de março de 2016, encaminhando a ...
-
Acórdão Nº 1201-005.897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
... 16, ... IV, do Decreto Federal n° 70.235/72 ... DA CONTA DO PASSIVO: “OUTROS” ... Por um ...