decreto 68255
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... conferidas pelo Decreto n° 49.018, de 07 de outubro de 2004, ... e, considerando o artigo 67 da ... 18ABR2022 68255 ...
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Atos do Governador
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Atos do Governador
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Atos do Governador
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Atos do Governador
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... rida pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos ... termos do artigo 264 e ss. da Lei ... 18ABR2022 68255 18ABR2022 2022PD00138 61.084.018/0001-03 875,95 VIACAO COMETA S/A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME ... 03MAI2021 68255 01MAI2021 2021PD00668 ... 04.666.113/0001-81 648,00 ... KENIA KAZUE ... Decreto nº 62.130, de 29 de julho de 2016, e; ... CONSIDERANDO a necessidade ...