decreto 68255
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-05-2021
... 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 ... de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ... BOSCO 68255 INDIANOPOLIS 18259390000184 INVESTIMENTOS R$ 50.000,00 ... BOSCO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-05-2021
... 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 ... de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ... BOSCO 68255 INDIANOPOLIS 18259390000184 INVESTIMENTOS R$ 50.000,00 ... BOSCO ...
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Atos do Poder Legislativo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Atos do Poder Legislativo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Atos do Poder Legislativo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Atos do Poder Legislativo
... DECRETO Nº 47.916 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO EST ADUAL ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... rida pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos ... termos do artigo 264 e ss. da Lei ... 18ABR2022 68255 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.209 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/68255/2014; E-12/062/76826/2014; E- 12/062/67694/2014; E-12/062/33852/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/68255/2014; E-12/062/76826/2014; E- 12/062/67694/2014; E-12/062/33852/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/68255/2014; E-12/062/76826/2014; E- 12/062/67694/2014; E-12/062/33852/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/68255/2014; E-12/062/76826/2014; E- 12/062/67694/2014; E-12/062/33852/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/68255/2014; E-12/062/76826/2014; E- 12/062/67694/2014; E-12/062/33852/2014; ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...