decreto 70234
876 resultados para decreto 70234
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Há de se observar, todavia, que, por força do art. 2.° do Decreto Judiciário do TJBA n.° 175, de 21 de março de 2021, ficaram suspensos, ...
-
Acordao Nº 167918 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...
-
Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Cdigo de Processo Penal)". - Embora ... 2916, 2915, 70544, 70543, 70542, 70541, 70540, 70235, 70234, 70233, 70232, 2841, 2840, 2764, 2763, 67672, 67671, 67670, 7669, 2683, ...