decreto 70236
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.925 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2022
... DECRETO ... 3555 WALDINEI FERREIRA SEIZER 27/07/2022 a 23/12/2024 ... 70236 CLAUDINEI MANCINI ALMEIDA 01/08/2022 a 10/10/2024 ... 70170 MARLUCE DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2018
... dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de ... outubro de 1987, concede a Eurico Da Cunha Neto, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 14 de outubro de 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de ... 2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de ... 19/04/2022 70236 2022PD00532 DONIZETE APARECIDO DE MEDEIROS 895,16 ... 19/04/2022 70237 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Santos, Matrícula 100809; Thaís Patricio Ferreira, Matrícula 70236; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Gisele dos Santos Alves, Matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Santos, Matrícula 100809; Thaís Patricio Ferreira, Matrícula 70236; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Gisele dos Santos Alves, Matrícula ...
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Eventos Funcionais
... ONDE SE LÊ: ... “DECRETO Nº 4.076/2008” ... DECRETO Nº 4.077/2008” ... SECRETARIA DE ESTADO ... 70236, portador do CPF nº 412.631.894-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Santos, Matrícula 100809; Thaís Patricio Ferreira, Matrícula 70236; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Gisele dos Santos Alves, Matrícula ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Santos, Matrícula 100809; Thaís Patricio Ferreira, Matrícula 70236; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Gisele dos Santos Alves, Matrícula ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Santos, Matrícula 100809; Thaís Patricio Ferreira, Matrícula 70236; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Gisele dos Santos Alves, Matrícula ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Santos, Matrícula 100809; Thaís Patricio Ferreira, Matrícula 70236; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Gisele dos Santos Alves, Matrícula ...
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Processo nº 0070236-79.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração No Acórdão Do Agravo Interno No Agravo de Instrumento Contra Decisão que Indeferiu a Gratuidade de Justiça Recursal. Deferimento Do Benefício Apenas No Âmbito Do Agravo Interno, para CONHECÊ-LO e Julgar O Mérito Do Agravo de Instrumento. Prestígio Aos Princípios Da Celeridade e Economia Processual. Recurso Interposto Pela Chamada. Pessoa Jurídica. Liquidação...
... S úmula 104 TJRJ. O decreto de falência não autoriza a presunção de estado de ... -
Eventos Funcionais
... que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o ... que consta no ... 70236, portador do CPF nº 412.631.894-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, ...