decreto 70236
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Atas. Publicação 059_2019 - Publicação da Ata da 99ª A.G.E
... 36, da Lei nº 8.934, de 18.11.1994, ... e no Art. 33, do Decreto nº 1.800, de 30.01.1996, editados no Diário Oficial da ... União, ...
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Atas. Publicação 032_2020 - Ata da 59ª AGE
... Desenvolvimento e Inovação, aprovado pelo Decreto nº 9.581, de 12.12.2019, com ... circulação, nessa mesma data, no ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... destaca-se que a parte ré não apresentou contestação pelo que, decreto à revelia, na forma do art. 344, do Código de Processo Civil ... A ...
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ATA DA 15ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2020
... , na forma prevista na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e no Decreto n. º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, cabendo ao Ministério supervisor ...
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LICITAções - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e no artigo 24 do ... Decreto Municipal nº 56.144/2015, artigo 3º da lei Municipal ... n.º 13.278/02, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35201411201 - N. DA ALTERACAO: 70236/22-7 - AGRO ... PECUARIA SAO PAULO LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ...
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PORTARIA DG Nº 1-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ça Pública, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria MJSP nº 1.411, de 25 ... SOARES 10249426 AMPLA Sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF-DF) 70236 ANDRESSA DA SILVA SALUSTIANO 10098528 AMPLA Delegacia 01 em Manaus/AM ...
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LICITAções - Educação
... 66, da Lei Federal ... nº 8.666/93, combinado com o art. 6º do Decreto Municipal ... nº 54.873/14, e art. 2º, da Portaria nº 56/SG/2019, ficam ...
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LICITAções - SAÚDE
... 8.666/93, bem como do Decreto 54.873/2014, DESIGNO como ... fiscal e respectivo substituto, para ...
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LICITAções - CULTURA
... (051337619) ... II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, desig- ... no Diógenes Rodrigues de Sousa, RF 739.604.0, ...